No dia 24/11, os sócios Gilberto Fraga e Lycia Braz Moreira participarão, como palestrantes no Webinar “Tributação e Saúde”, a ser realizado das 11:00 às 13:00h, com transmissão pelo Canal da OAB/RJ no YouTube (youtube.com/oabrjoficial).

Organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ, o evento tem como objetivo trazer profissionais que atuem com direito tributário para dialogarem sobre relevantes temas envolvendo a tributação no setor da saúde.

Além do Gilberto Fraga e da Lycia Braz Moreira, esse importante evento também contará com a participação do Procurador do Município do Rio de Janeiro, Ricardo Almeida.

Temas a serem abordados:

GILBERTO FRAGA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ

“ISS e as Leis Complementares nº 157 e 175/2020 – Recolhimento no local do tomador de serviços e sistema nacional de cumprimento de obrigação acessória”

RICARDO ALMEIDA
Procurador do Município do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf)

“ISS sobre Planos e Seguros Saúde e o RE 651.703”

LYCIA BRAZ MOREIRA
Membro da Ceat e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ

“Propostas de Reforma Tributária e Repercussões no Setor de Saúde”