Bem-vindos à terceira edição do LGPD Express! Visando auxiliar a análise e o acompanhamento da regulamentação sobre proteção de dados pessoais no Brasil, destacamos nesse boletim as principais notícias e normas recentes relacionadas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) e à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados …
Boletim 28 de junho de 2023
Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 03/23 – PDF Legislativo RFB e BCB: Prazos para Entrega da CBE anual e da DIRPF/23 se encerram, respectivamente, em 05/04 e 31/05 – O prazo para entrega …
Boletim 28 de março de 2023
Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 02/23 – PDF Legislativo MP prorroga medidas de desoneração tributária sobre combustíveis na esfera federal – Visando combater a alta dos preços dos combustíveis, a Medida Provisória nº …
Boletim 24 de fevereiro de 2023Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 01/23 – PDF Legislativo Regulamentado o uso de precatórios para pagamento de débitos federais – Como comentado em nosso informativo, a Procu-radoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, na …
Boletim 2 de fevereiro de 2023Bem-vindos à segunda edição do LGPD Express! Visando auxiliar a análise e o acompanhamento da regulamentação sobre proteção de dados pessoais no Brasil, destacamos nesse boletim as principais notícias e normas recentes relacionadas ao tema. Quer receber nosso Boletim LGPD Express? Cadastre-se clicando aqui. Versão em PDF do boletim: LGPD EXPRESS 01/23 – PDF …
Boletim 25 de janeiro de 2023Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 12/22 – PDF Legislativo Brasil celebra acordo para eliminar bitributação com a Noruega – Representantes da República Federativa do Brasil e do Reino da Noruega assinaram, 04 de …
Boletim 11 de janeiro de 2023Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 11/22 – PDF Legislativo PGFN atualiza regras e prazos de adesão a programas especiais de parcelamento e de transação tributária – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) …
Boletim 23 de novembro de 2022Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 10/22 – PDF Legislativo MP amplia incentivos tributários para investidores não residentes – Com potencial de atrair capital estrangeiro para financiamento de títulos da dívida privada, a Medida …
Boletim 26 de outubro de 2022Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias recentes envolvendo o Direito Tributário. Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 09/22 – PDF Jurisprudência STF deve reanalisar incidência de ITBI em cessão de direitos – Em julgamento realizado no dia 26.08.2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria …
Boletim 29 de setembro de 2022Boletim Tributação em Destaque! Confira nosso boletim, com uma síntese das principais notícias envolvendo o Direito Tributário no mês de julho de 2022! Versão em PDF do boletim: TRIBUTAÇÃO EM DESTAQUE 08/22 – PDF Legislação Lei Federal anistia multas por atraso na entrega de GFIP – A Lei nº 14.397/2022 anistiou infrações e anulou …
Boletim 25 de agosto de 2022