Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos entre os dias 24.08.2020 e 18.09.2020. De 24.08.2020 a 18.09.2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Constitucionalidade da imposição de multa por atraso na entrega da DCTF. …
Boletim 24 de setembro de 2020
Bem-vindos ao Boletim Tributação em Destaque! O nosso boletim semanal Tributação em Destaque traz uma síntese das principais notícias sobre legislação tributária publicadas entre os dias 21.08.2020 e 04.09.2020 e foi feito para que, em uma leitura breve, Você se inteire de assuntos que podem impactar a sua vida e/ou o seu negócio. Confira! * …
Boletim 11 de setembro de 2020
Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos entre os dias 10.08.2020 e 21.08.2020. De 10.08.2020 a 21.08. 2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Incidência de Contribuição Previdenciária sobre horas-extras e adicionais noturno, de …
Boletim 26 de agosto de 2020Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos ou pautados na quinzena de 27.07.2020 a 07.08.2020. De 27.07.2020 a 07.08.2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PAUTA DE JULGAMENTO Assunto Processo Situação Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da …
Boletim 10 de agosto de 2020Bem-vindos ao China 5.0! NOTA Apesar do elevado número de notícias acerca da propagação do Covid-19 (coronavírus) pelo mundo, ainda há desinformação tanto sobre a epidemia quanto sobre a China. Nesse contexto, indicamos a leitura do artigo “Opinião: É hora de solidariedade com a China, não de racismo”, que aponta como a repercussão do vírus …
Boletim 5 de março de 2020
Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! * * * Após Dataprev, Governo Federal inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização – Repetindo o processo feito há uma semana com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n° 10.206/2020 e alocou o Serviço Federal de …
Boletim 20 de fevereiro de 2020
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Por favor, nos dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para o aperfeiçoamento do nosso boletim! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Com o rápido crescimento da …
Boletim 3 de fevereiro de 2020
Bem-vindos à primeira edição de 2020 da Blockchain Descomplicada! O Blockchain Desk deseja a todas e todos um feliz ano novo e que a nossa corrente aumente em 2020! Pelo terceiro ano consecutivo, continuaremos a promover a tecnologia blockchain por meio do nosso boletim, divulgando as principais notícias jurídicas, sociais, tecnológicas e, por vezes, polêmicas …
Boletim 17 de janeiro de 2020Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! 2020 é um ano que promete muitos desafios para a área de compliance. Avanços na legislação anticorrupção, implementação de leis de privacidade e novas tecnologias consolidarão a importância e a prática de compliance em diversos países, incluindo o Brasil. * * * Estado de Goiás e Transparência …
Boletim 9 de janeiro de 2020Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Mantendo a tradição, encerramos o ano de 2019 com uma nova edição da nossa “Retrospectiva Blockchain”, reunindo algumas das principais notícias veiculadas ao longo do ano, e, quando possível, incluindo atualizações de algumas notícias de 2018. Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim …
Boletim 30 de dezembro de 2019