Bem-vindos ao Boletim Tributação em Destaque! O nosso boletim Tributação em Destaque traz uma síntese das principais notícias sobre legislação tributária publicadas entre os dias 01.12.2020 e 22.12.2020 e foi feito para que, em uma leitura breve, Você se inteire de assuntos que podem impactar a sua vida e/ou o seu negócio. Confira! * * …
Boletim 30 de dezembro de 2020
Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos, publicados ou transitados em julgado, entre os dias 19.10.2020 e 30.11.2020. De 19.10.2020 a 30.11. 2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – AÇÕES DIRETAS E REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Obrigatoriedade de …
Boletim 16 de dezembro de 2020
Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos entre os dias 21.09.2020 e 16.10.2020. De 21.09.2020 a 16.10. 2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – AÇÕES DIRETAS E REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Constitucionalidade da adoção da folha de salários …
Boletim 26 de outubro de 2020Bem-vindos ao Boletim Tributação em Destaque! O nosso boletim Tributação em Destaque traz uma síntese das principais notícias sobre legislação tributária publicadas entre os dias 05.09.2020 e 30.09.2020 e foi feito para que, em uma leitura breve, Você se inteire de assuntos que podem impactar a sua vida e/ou o seu negócio. Confira! * * …
Boletim 21 de outubro de 2020Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos entre os dias 24.08.2020 e 18.09.2020. De 24.08.2020 a 18.09.2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Constitucionalidade da imposição de multa por atraso na entrega da DCTF. …
Boletim 24 de setembro de 2020Bem-vindos ao Boletim Tributação em Destaque! O nosso boletim semanal Tributação em Destaque traz uma síntese das principais notícias sobre legislação tributária publicadas entre os dias 21.08.2020 e 04.09.2020 e foi feito para que, em uma leitura breve, Você se inteire de assuntos que podem impactar a sua vida e/ou o seu negócio. Confira! * …
Boletim 11 de setembro de 2020Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos entre os dias 10.08.2020 e 21.08.2020. De 10.08.2020 a 21.08. 2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PLENÁRIO: DECISÕES – REPERCUSSÃO GERAL Assunto Processo Situação Incidência de Contribuição Previdenciária sobre horas-extras e adicionais noturno, de …
Boletim 26 de agosto de 2020Diante da importância das questões discutidas, a nossa Equipe Tributária compartilha, abaixo, um relatório resumido dos principais julgamentos em matéria tributária ocorridos ou pautados na quinzena de 27.07.2020 a 07.08.2020. De 27.07.2020 a 07.08.2020 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PAUTA DE JULGAMENTO Assunto Processo Situação Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da …
Boletim 10 de agosto de 2020Bem-vindos ao China 5.0! NOTA Apesar do elevado número de notícias acerca da propagação do Covid-19 (coronavírus) pelo mundo, ainda há desinformação tanto sobre a epidemia quanto sobre a China. Nesse contexto, indicamos a leitura do artigo “Opinião: É hora de solidariedade com a China, não de racismo”, que aponta como a repercussão do vírus …
Boletim 5 de março de 2020
Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! * * * Após Dataprev, Governo Federal inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização – Repetindo o processo feito há uma semana com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n° 10.206/2020 e alocou o Serviço Federal de …
Boletim 20 de fevereiro de 2020