O sócio Marcelo Leonardo Cristiano mediará o painel “Smart contracts, IA e o futuro dos contratos” no Blockchain Rio Festival. Esse painel será realizado no dia 13/09, às 17:15h, no Centro de Convenções EXPO MAG. O evento reúne nomes de destaque do mercado de blockchain e novas tecnologias e oferece debates de alta relevância sobre …
Evento 13 de setembro de 2023
Nosso sócio Ilan Machtyngier foi reconhecido na edição 2024 da publicação internacional ITR World Tax como um advogado Altamente Conceituado em Direito Tributário. ITR World Tax é uma publicação muito conceituada na área tributária internacional, e garantir um lugar entre os advogados de primeira linha nesse campo traz imenso orgulho para toda a nossa equipe. …
Notícias 1 de setembro de 2023
Nossa sócia Lycia Braz Moreira foi reconhecida na edição 2024 da publicação internacional ITR World Tax como uma advogada Altamente Conceituada em Direito Tributário e Tributos Indiretos. ITR World Tax é uma publicação muito conceituada na área tributária internacional, e garantir um lugar entre os advogados de primeira linha nesse campo traz imenso orgulho para …
Notícias 31 de agosto de 2023
Nosso sócio Marcelo Leonardo Cristiano foi reconhecido na edição 2024 da publicação internacional ITR World Tax por sua Prática Notável em Direito Tributário e Tributação de Operações. ITR World Tax é uma publicação muito conceituada na área tributária internacional, e garantir um lugar entre os advogados de primeira linha nesse campo traz imenso orgulho para …
Notícias 31 de agosto de 2023
Nosso sócio Gilberto Fraga foi reconhecido na edição 2024 da publicação internacional ITR World Tax como um advogado Altamente Conceituado em Direito Tributário e Disputas Tributárias. ITR World Tax é uma publicação muito conceituada na área tributária internacional, e garantir um lugar entre os advogados de primeira linha nesse campo traz imenso orgulho para toda …
Notícias 30 de agosto de 2023
A conceituada publicação internacional ITR World Tax acaba de lançar a edição 2024 do seu ranking com os melhores escritórios e advogados brasileiros na área tributária. Temos o orgulho de anunciar que nosso escritório Fraga, Bekierman & Cristiano Advogados foi ranqueado entre os melhores escritórios nas categorias General Corporate Tax e Tax Controversy. Nossos sócios …
Notícias 29 de agosto de 2023
Termina dia 15.08.2023 o prazo para envio da Declaração Periódica Anual de Investimento Estrangeiro Direto (Ano Base 2022) ao Banco Central do Brasil (BCB). Confira se sua empresa precisa declarar e como fazê-lo. Do que se trata? Trata-se de obrigação anual a ser cumprida pelo receptor de investimento estrangeiro direto que, na data-base de 31.12 …
Informativos 4 de agosto de 2023
Termina dia 11.08.2023 o prazo para adesão ao programa “Carioca em Dia”, lançado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Confira, a seguir, os principais aspectos do programa: Do que se trata? Trata-se de programa de Transação por Adesão, para pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa, com descontos de até 100% …
Informativos 2 de agosto de 2023
Com a edição da Resolução CVM nº 184, de 31.05.2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) introduziu novas regras no Marco Regulatório dos Fundos de Investimento, baixado pela Resolução CVM nº 175, de 23.12.2021. Além das regras gerais, aplicáveis a todos os fundos de investimento, o Marco Regulatório passou a contar com um total de …
Informativos 28 de julho de 2023
Em nosso informativo sobre o Marco Regulatório dos Criptoativos, introduzido pela Lei nº 14.478/2022, informamos que estava pendente a designação da entidade pública competente pela regulamentação dos ativos virtuais. Com a recente edição do Decreto nº 11.563, de 13.06.2023, foi atribuída competência ao Banco Central do Brasil para regular, autorizar e fiscalizar as empresas que …
Informativos 14 de julho de 2023