O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Estadual nº 7.174/2015 e afastou a cobrança de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) sobre valores recebidos a título de indenização do seguro Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). No julgamento concluído …
Informativos 14 de junho de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One A diferença entre utility tokens e …
Boletim 7 de junho de 2019
A sócia Lycia Braz Moreira será uma das palestrantes do evento “Novas Tecnologias e Conflitos de Competência – ICMS x ISS”, organizado pelo Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O evento ocorrerá no dia 07 de junho, de 9h30 às 12h, no Auditório da EMERJ, na Rua …
Evento 30 de maio de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Com o avanço das novas tecnologias …
Boletim 24 de maio de 2019O sócio Gilberto Fraga, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT), será um dos palestrantes do evento “III Questões Controvertidas do CARF: Análise da Jurisprudência”, organizado pela CEAT e pela FIRJAN, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 30 e 31 de maio, no auditório da FIRJAN, localizado na Av. Graça …
Evento 17 de maio de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One A tecnologia blockchain ganha espaço no …
Boletim 10 de maio de 2019Instrução Normativa RFB Nº 1888 DE 03/05/2019 CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 06/2018. O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de …
Notícias 10 de maio de 2019O sócio Marcelo Leonardo Cristiano participará, como debatedor, da reunião com o tema “Criptomoedas: quais tributos incidentes?”, organizada pelo Grupo de Estudos Tributários (GDT). A reunião ocorrerá no dia 14 de maio, às 19h, no Auditório do IBMEC, na Av. Presidente Wilson, 118 – 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. As inscrições podem ser feitas …
Evento 10 de maio de 2019
A sócia Lycia Braz Moreira será uma das palestrantes do Seminário “Um ano do Repetro-Sped: Experiências do mercado de P&G”, organizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento ocorrerá no dia 14 de maio, de 14h às 18h, no Auditório da FIRJAN, na Av. Graça Aranha, 1 – Centro, Rio de Janeiro – …
Evento 9 de maio de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Originalmente, as sidechains foram desenvolvidas com …
Boletim 29 de abril de 2019