Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! * * * Projeto de Lei propõe que Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inicie sua vigência em 2022 – Originalmente promulgada para produzir efeitos a partir de agosto de 2020, a LGPD pode começar a valer somente em 2022. Ao menos, é o que propõe …
Boletim 9 de dezembro de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Com o gradativo crescimento e popularização …
Boletim 6 de dezembro de 2019
No próximo dia 02.12, acontece mais uma Varanda do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS, e Marcelo Leonardo Cristiano está confirmado como um dos palestrantes do evento, cujo tema será “Blockchain como infraestrutura de Governo”. O evento tem como objetivo apresentar e debater as tendências de utilização da tecnologia blockchain por agentes …
Evento 29 de novembro de 2019
No próximo dia 04.12.2019, a sócia Lycia Braz Moreira será uma das palestrantes do evento: “Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: possíveis repercussões do julgamento pelo STF dos embargos de declaração”. Promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, o evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas …
Evento 26 de novembro de 2019
Na recente pesquisa publicada oficialmente em novembro pela Análise 500, tivemos dois sócios do escritório recebendo 7 menções entre os principais nomes da advocacia no país. Com grande destaque, Marcelo Cristiano recebeu 6 menções conforme abaixo: Admirado pelas Especialidades do Direito – Contratos Empresariais, Societário e Tributário Admirado pelos Setores Econômicos – Saúde e Siderurgia …
Notícias 22 de novembro de 2019
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Nesta edição, indicamos o artigo “Criptoativos: …
Boletim 22 de novembro de 2019Na recente pesquisa publicada oficialmente em novembro pela Análise 500, tivemos dois sócios do escritório recebendo 7 menções entre os principais nomes da advocacia no país. Roberto Bekierman foi admirado pelo Setor Econômico de Siderurgia e Mineração. Para mais informações acesse o link
Notícias 21 de novembro de 2019
Recentemente a Análise Editorial, principal veículo nacional que investiga o mercado jurídico, colocou no ar os resultados mais recentes de sua tradicional publicação Análise 500. Trata-se de uma pesquisa onde os principais executivos jurídicos e financeiros do Brasil, votam nos advogados de sua preferência em 19 áreas de prática do Direito. A revista ainda classifica …
Notícias 18 de novembro de 2019
No dia 21/11 Gilberto Fraga será um dos palestrantes do Evento chamado “III Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais e Reforma Tributária”. O sócio do escritório estará presente no 1º painel às 09:15 falando sobre “A Mora no Direito Tributário”. Organizado pela Firjan e pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, o evento tem …
Evento 14 de novembro de 2019
O Estado de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 64.564, de 05 de novembro de 2019, o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP do ICMS), que visa incentivar o pagamento de débitos de ICM e ICMS, mediante a concessão de descontos no valor de juros e multas punitivas e moratórias, inscritos ou …
Informativos 13 de novembro de 2019