O IFLR 1000 colocou no ar os resultados mais recentes de sua tradicional pesquisa anual sobre os principais escritórios de advocacia. No ranking, nosso escritório foi reconhecido na área de Mergers and Acquisitions (M&A). Para mais informações acesse o link
Notícias 10 de setembro de 2021
No dia 08/09, o sócio Gilberto Fraga participará, como palestrante no Webinar “Aspectos Controvertidos na Execução Fiscal”, a ser realizado das 11:00 às 13:00h, com transmissão pelo Canal da OAB/RJ no YouTube (youtube.com/oabrjoficial). Organizado pela OAB/RJ, o evento tem como objetivo trazer profissionais que atuem com direito tributário para dialogarem sobre relevantes temas envolvendo Execuções …
Evento 6 de setembro de 2021
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da Subemenda Substitutiva ao PL 2337/2021, que contempla a 2ª fase da Proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal. Depois da apreciação de destaques, o texto seguirá para votação no Senado Federal. A proposta aprovada altera substancialmente a legislação do Imposto de Renda devido por pessoas físicas …
Informativos 2 de setembro de 2021
Já está em curso o período de entrega da declaração referente ao Censo Quinquenal de 2021 para Capitais Estrangeiros no país (ano-base 2020), conforme previsão da Circular n° 3.795/2016 e da Circular nº 3.857/2017, ambas do Banco Central do Brasil (BACEN). Veja, a seguir, as informações mais importantes: 1. QUEM PRECISA DECLARAR? O Censo Quinquenal …
Informativos 26 de julho de 2021
Os sócios Gilberto Fraga e Lycia Braz Moreira foram confirmados no corpo docente do novo curso de Pós-graduação em Direito Tributário, a ser oferecido pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie. Mais detalhes sobre o curso, que terá duração de 18 meses, com duas aulas de três horas e meia por semana, podem ser obtidos clicando aqui.
Notícias 6 de julho de 2021
O associado Guilherme Cinti Allevato será um dos palestrantes do Webinar para comentar sobre artigo de sua autoria publicado na obra e intitulado “Legados da Pandemia para o Direito Possessório: escopo de proteção, vulnerabilidades, limites e despejos com execução diferida”, ao lado dos coordenadores e de outros colaboradores do livro. A transmissão ocorrerá pelo YouTube …
Evento 31 de maio de 2021
No dia 06/05, o sócio Gilberto Fraga participará, como palestrante no Webinar “Tributação e Futebol”, a ser realizado das 11:00 às 13:00h, com transmissão pelo Canal da OAB/RJ no YouTube (youtube.com/oabrjoficial). Organizado pela OAB/RJ, o evento tem como objetivo trazer profissionais que atuem com direito tributário para dialogarem sobre relevantes temas envolvendo a tributação no …
Evento 29 de abril de 2021
Em julgamento ocorrido no dia 24/03/2021, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou entendimento que garante o direito de sociedade uniprofissional ao regime fixo de tributação pelo ISSQN, independentemente da forma societária adotada. Desde a edição do Decreto-lei nº 406/68, a prestação de serviço sob a forma de trabalho pessoal (como no …
Informativos 7 de abril de 2021
No dia 07/04, o sócio Gilberto Fraga participará, como palestrante no Webinar “ITCMD de Bens no Exterior”, a ser realizado das 10:00 às 12:00h, com transmissão pela Plataforma Zoom e inscrições gratuitas. Organizado pelo Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o evento tem como objetivo …
Evento 2 de abril de 2021
Em um movimento para estimular um setor de extrema relevância para o Estado do Rio de Janeiro, o Governador em exercício sancionou a Lei nº 9.214/2021, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado a empresas e consórcios, estabelecidos ou que venham a se estabelecer no Estado, que implementarem ou tenham implementado projetos de …
Informativos 2 de abril de 2021