Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! * * * Após Dataprev, Governo Federal inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização – Repetindo o processo feito há uma semana com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto n° 10.206/2020 e alocou o Serviço Federal de …
Boletim 20 de fevereiro de 2020
Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Por favor, nos dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para o aperfeiçoamento do nosso boletim! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Com o rápido crescimento da …
Boletim 3 de fevereiro de 2020
A Lei n.º 13.874, de 20.09.2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, desburocratização e fomento ao empreendedorismo no Brasil, dando maior liberdade aos empresários brasileiros e aos empresários e investidores estrangeiros que buscam estabelecer negócios no País. A lei implementou uma das mais relevantes modificações na legislação societária desde …
Informativos 21 de janeiro de 2020
Bem-vindos à primeira edição de 2020 da Blockchain Descomplicada! O Blockchain Desk deseja a todas e todos um feliz ano novo e que a nossa corrente aumente em 2020! Pelo terceiro ano consecutivo, continuaremos a promover a tecnologia blockchain por meio do nosso boletim, divulgando as principais notícias jurídicas, sociais, tecnológicas e, por vezes, polêmicas …
Boletim 17 de janeiro de 2020Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! 2020 é um ano que promete muitos desafios para a área de compliance. Avanços na legislação anticorrupção, implementação de leis de privacidade e novas tecnologias consolidarão a importância e a prática de compliance em diversos países, incluindo o Brasil. * * * Estado de Goiás e Transparência …
Boletim 9 de janeiro de 2020Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Mantendo a tradição, encerramos o ano de 2019 com uma nova edição da nossa “Retrospectiva Blockchain”, reunindo algumas das principais notícias veiculadas ao longo do ano, e, quando possível, incluindo atualizações de algumas notícias de 2018. Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim …
Boletim 30 de dezembro de 2019Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática! * * * Projeto de Lei propõe que Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) inicie sua vigência em 2022 – Originalmente promulgada para produzir efeitos a partir de agosto de 2020, a LGPD pode começar a valer somente em 2022. Ao menos, é o que propõe …
Boletim 9 de dezembro de 2019Bem-vindos à Blockchain Descomplicada! Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição! Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui. Click here for the English version. * * * Back to Square One Com o gradativo crescimento e popularização …
Boletim 6 de dezembro de 2019No próximo dia 02.12, acontece mais uma Varanda do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS, e Marcelo Leonardo Cristiano está confirmado como um dos palestrantes do evento, cujo tema será “Blockchain como infraestrutura de Governo”. O evento tem como objetivo apresentar e debater as tendências de utilização da tecnologia blockchain por agentes …
Evento 29 de novembro de 2019
No próximo dia 04.12.2019, a sócia Lycia Braz Moreira será uma das palestrantes do evento: “Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: possíveis repercussões do julgamento pelo STF dos embargos de declaração”. Promovido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, o evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas …
Evento 26 de novembro de 2019