Gilberto Fraga

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Formação acadêmica

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1989. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM), sob a coordenação da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária São Paulo e em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Áreas de atuação

Contencioso e Arbitragem - Tributário - Administrativo e Regulatório

Experiência prévia

Advogado tributarista com atuação concentrada na área de contencioso estratégico, representando clientes nacionais e internacionais de diversos setores da economia, em processos tributários nas esferas administrativa e judicial. Grande parte do seu trabalho consiste na definição de estratégia e na condução de litígios de alta complexidade perante as Tribunais e Órgãos Administrativos de Julgamento. Autor de vários artigos em publicações de destaque, é frequentemente convidado para palestrar em painéis relacionados a questões de direito material e processual tributário, incluindo Simpósios e Seminários promovidos pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Associação Comercial do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-Rio) e International Business Communications (IBC). Conselheiro Efetivo da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários. Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador e professor em cursos de especialização em Direito Tributário (1994-2000) sob a coordenação da Universidade Candido Mendes (UCAM), Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Prêmios e Reconhecimentos

Reconhecido pela International Tax Review (ITR), publicação referência em Direito Tributário, como destaque na categoria Tax Controversy Leaders nas edições 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Figura na lista dos advogados mais admirados da LACCA Approved, publicação internacional que divulga os principais nomes do mercado jurídico recomendados por diretores jurídicos das maiores empresas da América Latina, nas áreas Litigation e Tax.

Idiomas

Português e inglês