O Decreto nº 67.443/2023 instituiu um novo programa de Parcerias de Investimentos no Estado de São Paulo, visando ampliar e fortalecer os mecanismos de colaboração entre o Estado e o setor privado e, assim, impulsionar o desenvolvimento estadual sustentável.

O Programa busca ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, com destaque para o fortalecimento das políticas de integração de modais de transporte de passageiros e bens.

Poderão integrar o Programa projetos de infraestrutura contratados por Municípios paulistas e aqueles relativos a obras e serviços de engenharia, especialmente em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

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