Bem-vindos ao Compliance & Ética Corporativa Na Prática!
Implementar a proteção de dados e gerenciá-la com eficiência é um desafio a ser enfrentado pelas empresas ao redor do mundo. Neste sentido, compartilhamos o texto “Insegurança na Internet” , publicado pela Harvard Business Review e de autoria de Andy Bochman, que endereça temas como a segurança nos sistemas digitais e a prevenção a crimes cibernéticos.

Esperamos que gostem!

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Empresas têm até 2020 para aderir a programa de compliance do GDF – As empresas que prestam serviços ou fornecem produtos ao Governo do Distrito Federal (GDF) ganharam mais tempo para se adequarem ao Programa de Integridade Corporativo. O Programa consiste em um conjunto de mecanismos e procedimentos de controle e auditoria para detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e ilícitos praticados contra a administração pública do Distrito Federal. As empresas agora têm até janeiro de 2020 para se adequarem às exigências dos editais públicos. (Metrópoles, 24.06.2019)

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OIT aprova Convenção contra violência e assédio no trabalho – Na sessão de encerramento da conferência anual, realizada em Genebra, a OIT adotou a primeira Convenção para eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho. O instrumento reconhece que tais práticas “podem constituir violação ou abuso de direitos humanos”. (Migalhas, 21.06.2019)

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CVM institui acordo de leniência e multas mais elevadas a processos – A Instrução 607 tem como principal objetivo garantir a efetividade dos acordos celebrados, bem como oferecer maior clareza a critérios de dosimetria das penas aplicadas pelo órgão nos Processos Administrativos Sancionadores (PAS). A norma entrará em vigor a partir de 01.09.2019. (CVM, 17.06.2019)

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Criminalização da homofobia exige mudanças aos códigos de condutas das empresas – A decisão impacta diretamente o ambiente corporativo, demandando maior esforço das empresas quanto à inclusão de práticas para a prevenção de violações à identidade de gênero e orientação sexual entre seus colaboradores. (BBC News Brasil, 13.06.2019)

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Revista Forbes publica tendências relacionadas à proteção de dados – Dentre as principais medidas estão a atenção às pequenas empresas, a manutenção de hábitos pessoais de segurança cibernética e a proteção à propriedade intelectual. (Forbes, 12.06.2019)

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CGU lança Game com foco no combate à corrupção – A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou a 1ª Edição do Game da Cidadania iniciativa que tem como objetivo engajar adolescentes e jovens no combate à corrupção. (CGU, 11.06.2019)

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Governador do Paraná assina lei que institui Programa de Integridade – Com a aplicação da metodologia de compliance, o Governo do Paraná aumenta a transparência de suas ações, aprimora o combate à corrupção e a gestão eficiente e confiável dos recursos públicos. (Agência de Notícias do Paraná, 01.06.2019)

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Para Saber Mais
Partindo da premissa que os programas de compliance nas empresas devem ser constantemente atualizados a fim de garantir maior efetividade em sua aplicação prática, compartilhamos recente orientação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) que publicou documento que busca harmonizar normas recentes, com as demais orientações do departamento relacionadas às violações ao Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

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E não se esqueçam: mantenham-se em compliance!
Até a próxima edição!

Compliance Desk