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Back to Square One
Originalmente, as sidechains foram desenvolvidas com o intuito de solucionar problemas relacionados às blockchains, como a escalabilidade, por exemplo. Elas funcionam como “extensões” de uma blockchain principal, aumentando a funcionalidade daquela ao proporcionar a validação das informações mais rapidamente. Devido ao seu potencial inovador, trazemos, nesta edição, um artigo que ilustra, de forma didática, o conceito, as principais características e funcionalidades das sidechains.

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Block News
Novo Projeto de Lei para regulamentação de criptoativos no Brasil é apresentado na Câmara dos DeputadosEm 04.04.2019, o Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIDADE-RJ), apresentou na Câmara dos Deputados novo Projeto de Lei (nº 2.060/2019), tendo como objetivo determinar o regime jurídico dos criptoativos e criminalizar o seu uso fraudulento, inclusive com penas majoradas para os casos de “pirâmide financeira”. O novo Projeto de Lei tem uma abordagem diferente do primeiro Projeto de Lei (PL nº 2.303/2015), apresentado pelo mesmo Deputado, que inseria os criptoativos na definição de “arranjos de pagamento, sob a supervisão do Banco Central”. (CONJUR, 10.04.2019; CRIPTOMOEDAS fácil, 14.04.2019)

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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autoriza a utilização da tecnologia blockchain em suas atividades Por meio da Resolução nº 511, publicada em 11.04.2019, a ANAC autorizou o uso de blockchain com o fim de registrar as informações sobre aviação civil no Brasil. Conforme noticiado no Portal Bitcoin, “[a] antiga regra que tratava de autenticação de dados, chaves pública e privada, hashing e criptografia digital assimétrica, agora passa a incluir a Blockchain como um modo a garantir a imutabilidade das informações registradas junto ao órgão”. O registro das informações na Blockchain terá que seguir as orientações da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da ANAC, que serão editadas em ato próprio após a realização de consultas públicas, conforme apontado pelo artigo 1º da própria Resolução. (PORTAL DO BITCOIN, 12.04.2019; DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, 12.04.2019)

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Blockstack anuncia oferta pública de tokens (Security Token Offering – STO, na sigla em inglês) nos termos da Regulação A+ da Securities and Exchange Comission (SEC) para viabilizar internet descentralizada Em 2017, a Blockstack, empresa que tem como atividade elaborar softwares com tecnologia blockchain, informou que criaria uma infraestrutura para internet descentralizada. Recentemente, em abril de 2019, a empresa anunciou que pretende arrecadar cerca de 50 milhões de dólares com um STO utilizando a Regulação A+ da SEC. Este procedimento é mais flexível do que um IPO, por exemplo, e ocorrerá por meio da subsidiária Blockstack Token LLC que emitirá o token Blockstack Stacks. (COINDESK; 11.04.2019)

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Coinbase lança cartão de débito que viabiliza o pagamento de produtos e serviços com criptoativos A Exchange Coinbase colocou no mercado do Reino Unido o cartão de débito Coinbase Card, que tem como objetivo viabilizar o pagamento com criptoativos. O cartão utiliza o sistema da VISA que sincroniza diretamente com a conta do usuário na Coinbase. Os fornecedores de produtos e serviços não receberão o pagamento em criptoativos, pois a Coinbase fará a conversão do criptoativo em moeda corrente antes de transferir o valor para o fornecedor. (CNBC; 10.04.2019)

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International Chamber of Commerce (ICC) inicia parceria com startup para utilização de blockchain A ICC é uma organização internacional não governamental que trabalha para promover e assessorar o comércio internacional e a globalização e é um dos principais centros mundiais para resolução de disputas. Com fim de promover o uso da tecnologia por todos os setores da indústria, a ICC iniciou uma parceria com a startup Perlin para criar um grupo denominado “ICC Blockchain/DLT Alliance”, uma referência à tecnologia de registros distribuídos. Na fase inicial, a parceria se concentrará na rastreabilidade da cadeia produtiva e na simplificação das transferências internacionais. A ICC irá conectar a Perlin com diversas empresas do mercado, além de nomeá-la como um parceiro tecnológico oficial, tendo acesso gratuito à plataforma da Perlin durante a fase inicial do projeto. (FORBES; 10.04.2019)

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França tentará impulsionar a regulação de criptoativos na União Europeia Após a aprovação, pelo parlamento francês, de um projeto legislativo para emissão e comercialização de criptoativos no território francês, França começa campanha para convencer a União Europeia a adotar marco regulatório unificado nos mesmos moldes do francês. A lei aprovada pelo parlamento francês permite a emissão e comercialização de criptoativos, desde que seja obtido um certificado emitido pela entidade reguladora do mercado financeiro francês. Uma das consequências é que emissores, traders, depositários e investidores terão que pagar tributos sobre os eventuais ganhos obtidos. (REUTERS; 15.04.2019)

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Blockchain Desk Indica
Nesta edição, trazemos o artigo “Token Taxonomy Act of 2019: The Digital Token Exclusion” escrito por Grant Gulovsen, que analisa detalhadamente o projeto de lei conhecido como“Token Taxonomy Act of 2019” , que propõe mudanças na legislação sobre valores mobiliários dos EUA e o regime tributário aplicável aos criptoativos.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.