Bem-vindos à Blockchain Descomplicada!

Nada melhor que encerrar o ano de 2018 com uma retrospectiva reunindo algumas das principais notícias veiculadas ao longo do ano, contextualizado a sua relevância e, quando possível, incluindo atualizações sobre o tema.

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Fechamento unilateral de contas-correntes de exchanges de criptoativos – Com o acelerado crescimento do valor dos criptoativos até o final de 2017, em especial do Bitcoin (BTC), foram criadas diversas novas corretoras de criptoativos, as chamadas “exchanges”, que se somaram às que já existiam e dominavam o mercado. A falta de regulamentação específica deste mercado proporcionou tanto aspectos positivos quanto negativos. Um destes foi o fechamento unilateral de contas correntes das exchanges pelos bancos. O caso paradigma julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o do Mercado Bitcoin contra o Banco Itaú. O argumento dos bancos para o encerramento era o “desinteresse comercial” na manutenção das contas bancárias. Por outro lado, as corretoras alegavam que seria uma forma de concorrência desleal. Antes da decisão final do STJ, um juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para a reabertura da conta corrente no Banco Bradesco da exchange Braziliex, mas o fundamento da decisão era o tempo entre a notificação enviada pelo banco e o encerramento da conta, visto que a mesma foi encerrada em apenas quatro dias após a notificação. O STJ, por sua vez, ao julgar o caso do Mercado Bitcoin, considerou válido o fechamento da conta, mesmo com o voto divergente da Ministra Nancy Andrighi. A análise do STJ ficou restrita aos elementos discutidos no processo, não tendo sido abordado o argumento “de que os bancos estariam fechando as contas das corretoras de criptoativos de maneira sistemática”. Para o STJ, o encerramento da conta corrente consiste em um direito subjetivo do banco, desde que observada a notificação, o que ocorreu no caso. A questão poderá ser novamente discutida no Judiciário, diante do direito de outras exchanges questionarem a conduta dos bancos. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 06.08.2018, 17.09.2018, 16.10.2018 e 01.10.2018)

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CADE também discute o fechamento unilateral de contas – Paralelamente ao caso do Mercado Bitcoin no STJ, a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) entrou com um pedido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com o objetivo de proibir os bancos de encerrarem ou negarem a abertura de contas correntes de entidades envolvidas com criptoativos. A ABCB enfatizou que tal postura dos bancos cerceava a livre concorrência. Um dos argumentos utilizados pelos bancos estava no fato da ausência das exchanges na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). As instituições financeiras também apontaram que a falta de regulamentação provocaria uma insegurança nas práticas com essas empresas, ressaltando a possiblidade de transações ilícitas. O CADE, por outro lado, argumentou que a falta de regulamentação se devia ao fato do mercado de criptoativos ser relativamente novo, não significando que tal setor fosse ilícito. Em uma nova fase do processo administrativo sobre o referido caso, empresas que negociam criptoativos como a Braziliex, Profitfy e Mercado Bitcoin, entre diversas outras, foram notificadas a prestaram informações ao CADE, no intuito de auxiliarem no inquérito administrativo sobre a alegada prática anticoncorrencial. As empresas afirmaram a necessidade de manterem uma conta corrente em um banco como forma de permitir o desenvolvimento de suas atividades. O CADE ainda não proferiu decisão no caso em curso. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 21.08.2018, 16.10.2018 e 29.10.2018)

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Iniciativas da Receita Federal do Brasil (RFB) com o Blockchain – Ao longo do ano de 2018, diversos órgãos, nacionais e estrangeiros, tiveram algum contato com a tecnologia Blockchain, tanto no sentido de regula-la quanto de utiliza-la. Uma instituição que merece destaque é a Receita Federal do Brasil. Entre seus projetos, podemos citar a abertura da Consulta Pública RFB nº 06/2018, cujo objetivo era recolher opiniões e críticas dos contribuintes sobre a minuta de Instrução Normativa (IN) elaborada para regulamentar a prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria da Receita Federal. Atualmente, a Receita está analisando as contribuições recebidas para publicação da IN com eventuais alterações. Outro projeto de destaque da RFB foi o Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas (bCPF), uma solução G2G (“Government to Government” – Governo para Governo) que busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes. Por conta desta iniciativa, a RFB foi uma das ganhadoras do prêmio “As 100+ Inovadoras no Uso de TI” (que avalia projetos de Tecnologia da Informação que trouxeram impactos nos negócios de empresas brasileiras), ficando em 3º lugar na categoria “setor público” e no 82º lugar no ranking das 100+. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 12.11.2018 e 27.11.2018)

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é destaque na criação de soluções utilizando blockchain e no fomento do ecossistema – Empresa pública de grande destaque no tema Blockchain, o BNDES noticiou, ao longo deste ano, diversas iniciativas de utilização da tecnologia blockchain em seus projetos. A primeira iniciativa veiculada foi a parceria com o KfW, o banco de desenvolvimento alemão, para promover a cooperação entre as duas instituições no aprimoramento do software TruBudget, uma ferramenta de fluxo de trabalho que utiliza uma blockchain privada. O objetivo é aumentar a transparência e a eficiência no uso de recursos públicos, com grande impacto para a sociedade. Outra iniciativa é o BNDESToken “solução desenhada para rastrear a aplicação de recursos públicos em operações de crédito com entes públicos e operações não-reembolsáveis, fornecendo à sociedade, de maneira transparente, a informação de como esses recursos estão promovendo o desenvolvimento do País”. O BNDES, inclusive, abriu consulta pública para identificar projetos para gestão de contas e acompanhamento das transações que o BNDESToken irá rastrear. Por fim, durante o “Fórum BlockchainGov – Contribuições da blockchain para a transformação digital dos governos”, realizado em 04.12.2018, o BNDES apresentou o Mapa de Iniciativas Blockchain, trabalho pioneiro de mapeamento de agentes e iniciativas envolvendo a tecnologia no Brasil. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 03.09.2018 e 27.11.2018)

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Relação do Banco Central com Blockchain e criptoativos – Em abril deste ano, o Banco Central implementou o Pier (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras). Tal sistema é um projeto blockchain do Banco Central no intuito de incentivar sua comunicação com outros entes governamentais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O Banco Central afirmou a importância dessa troca de dados e informações entre os órgãos para a aprovação de documentos e requisições. O Pier facilitará essa comunicação, promovendo a diminuição da burocracia. Também em 2018, foi veiculada notícia sobre a criação, pelo Banco Central, em parceria com a Fenasbac, do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (LIFT). O projeto busca inserir o Banco Central na discussão global de incentivo e busca por soluções que envolvem tecnologias e inovações dos produtos e serviços financeiros. Ele funcionará em uma plataforma virtual destinada ao desenvolvimento de protótipos que poderão se tornar serviços nas aceleradoras de bancos e universidades. (Esta notícia foi publicada no Boletim do dia 09.07.2018)

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Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou o investimento indireto em criptoativos no exterior por Fundos de Investimento brasileiros – Em setembro de 2018, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou o Ofício Circular nº 11/2018, que permitiu o investimento indireto em criptoativos no exterior. Através do referido ofício, a CVM concluiu que a IN 555 “autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados”. No Ofício, a autarquia lista algumas cautelas que devem ser adotadas pelos gestores e administradores dos fundos em tais operações, cabendo aos responsáveis pelos investimentos realizar auditorias e adotar as cautelas usuais na gestão de fundos. (Esta notícia foi publicada no Boletim do dia 01.10.2018)

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Impacto social e Blockchain – Embora os primeiros pensamentos associados a criptoativos ou blockchain sejam “riqueza” e/ou “investimento”, diversas pessoas viram na tecnologia Blockchain uma chance de criar oportunidade aos menos favorecidos. São inúmeras iniciativas e resolvemos listar algumas. Um bom exemplo é o BanQu, a plataforma de blockchain que gera identidade econômica para pobres e refugiados, dispensando a utilização de criptoativos. Por ela, milhares de pessoas que, normalmente, jamais conseguiriam um empréstimo para seus negócios nem conseguiriam escoar sua produção, por não terem um histórico financeiro e, consequentemente, não terem credibilidade, conseguiram dar andamento aos seus negócios. Mirando um pouco mais alto, foi lançada a “Akoin”. Criada pelo cantor e filantropo Akon, a Akoin é um criptoativo que, em um primeiro momento, tem por objetivo ser uma forma (fácil) de pagamento, com foco nos países africanos. Contudo, a ideia não para por aí. Conhecido por investir em projetos sociais no continente africano, sendo o principal exemplo a “Akon Lighting Africa” (projeto que pretende fornecer eletricidade via energia solar para toda a África), Akon acredita que a tecnologia Blockchain, por permitir que os indivíduos avancem sem a interferência do governo, pode ser a “salvação” para o continente. Por isso, ele almeja a criação de uma cidade inteiramente baseada em criptoativos (uma “Wakanda” na vida real, nas palavras do filantropo) onde a Akoin seria a moeda corrente. No Brasil, temos a Wibx, criada pela startup WiBOO. Com ela, as empresas poderão oferecer “créditos”, na forma de criptoativos, aos seus usuários em troca do compartilhamento de seus conteúdos, produtos, ofertas e campanhas em redes sociais. Caso não utilizados dentro do prazo estipulado, esses criptoativos serão convertidos e seu valor será destinado a um fundo para assistir causas sociais para comunidades carentes. Atualmente, a Wibx ainda está com seu ICO aberto e, em 2019, será lançada em exchanges. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 09.07.2018, 16.10.2018 e 12.11.2018)

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Iniciativas mundiais sobre regulação da tecnologia – A crescente popularidade dos criptoativos não chamou apenas a atenção de entusiastas e revolucionários. Tanto a comunidade internacional quanto o próprio mercado voltaram seus olhos para o desenvolvimento do setor, tendo uma grande preocupação com a sua regulação e eventual utilização para fins ilícitos. Os países do G20 deixaram claro que pretendem estabelecer um padrão mundial de combate à lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. Nesse sentido, o Financial Action Task Force – FATF já anunciou que promulgará normas internacionais a serem seguidas por exchanges de criptoativos até junho de 2019. Em paralelo, a Procuradoria Geral do Estado de Nova York emitiu o Relatório “Virtual Markets – Integrity Initiative”, que analisou os dados fornecidos pelas principais exchanges de criptoativos, enviados em resposta a cartas e questionários da Procuradoria. As exchanges de criptoativos perceberam, também, que deveriam estipular certos parâmetros e diretrizes a serem seguidos por elas mesmas, a fim de trazer maior segurança para o mercado e para seus clientes. A Virtual Commodity Association (VCA) e Associação para Mercado de Ativos Digitais (ADAM), por exemplo, nasceram dessa percepção e surgiram com o propósito de autorregular as entidades associadas. No Brasil, o exemplo mais recente foi a criação da ABCripto, que tem por objetivos reunir os agentes de mercado, promover a autorregulação e fomentar o desenvolvimento da criptoeconomia. As iniciativas neste sentido são diversas e estão se multiplicando mundo afora, principalmente diante do avanço da regulamentação estatal sobre o assunto. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 06.08.2018, 03.09.2018, 29.10.2018, 11.12.2018)

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A luta da Coinbase para obter sua licença na SEC – A gigante Coinbase, exchange norte-americana de criptoativos, anunciou, em julho deste ano, que se tornaria a primeira exchange a ter aprovação da SEC para transações com tokens que são considerados valores mobiliários. Além disso, ela anunciou a aprovação da SEC e da FINRA para a aquisição da Keystone Capital Corp., da Venovate Marketplace, Inc. e da Digital Wealth LLC, o que concederia à Coinbase uma licença para operar como uma corretora e um sistema de negociações alternativas. Entretanto, no final do mesmo mês, a corretora afirmou, através de um novo comunicado, que não havia recebido a aprovação da SEC para negociar títulos mobiliários, uma vez que a SEC e a FINRA não aprovaram a aquisição da Keystone. Já em outubro, a exchange recebeu a licença para operar como depositário qualificado pela New York Department of Financial Services (NYDFS), através da Coinbase Custody, que mantém serviços de custódia para bitcoin, bitcoin cash, ethereum, ethereum classic, litecoin e, desde novembro, XRP. Esta aprovação representa mais do que apenas uma licença, uma vez que permitirá adicionar novos recursos à plataforma, assim como novos ativos. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 23.07.2018; e 29.10.2018)

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Decisão da SEC sobre ETFs – O ano de 2018 foi de altos e baixos para os Exchange Traded Fund – ETFs de criptoativos nos Estado Unidos. ETFs são também chamados de “fundos de índice”, pois replicam o desempenho de índices ou ativos. Tradicionalmente, são fundos negociados em bolsas de valores, que permitem diversificação do investimento em um único veículo. Diversas exchanges de criptoativos ingressaram com pedidos na SEC para receber autorização para constituir tais fundos, lastreados em criptoativos. O primeiro pedido foi feito pela startup SolidX em conjunto com a empresa VacEck. Contudo, diversos foram os adiamentos de julgamentos e já houve o indeferimento do ETF dos irmãos Winklevoss, ficando a incerteza sobre como e quando a SEC irá julgar os ETFs de criptoativos. Na convenção “CoinDesk’s Consensus: Invest Conference”, realizada no final de novembro, o presidente da SEC, Jay Clayton, afirmou que a aprovação dos ETFs de criptoativos depende do fim da manipulação do mercado. Infelizmente, parece que o final dessa história ainda está longe de um desfecho positivo, segundo o que os comissários têm reportado ao mercado. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 21.08.2018 e 11.12.2018)

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Exercício de cidadania via blockchain – No ano de 2018, a tecnologia blockchain foi responsável por auxiliar e viabilizar o exercício da cidadania ao ser utilizada em importantes processos decisórios e de repercussão ao redor do mundo. Em agosto, por exemplo, foi veiculada notícia anunciando que soldados provenientes do estado de West Virginia, que se encontravam servindo em outro país, poderiam usar a tecnologia blockchain para votarem nas eleições de novembro através do aplicativo Voatz. O processo de votação consistia no envio do documento de identificação e um vídeo do eleitor, que seriam analisados e certificados pelo software e posteriormente registrados na rede blockchain. Outro destaque foi o anúncio pela Coreia do Sul do desenvolvimento de um sistema de voto baseado em blockchain. Apesar de já utilizar métodos online de votação, eles ainda corriam riscos de segurança e fraudes. A votação via blockchain busca estabelecer uma votação mais simples e segura via internet. Além disso, em abril desse ano, a Decred Brasil anunciou a utilização da blockchain Decred pelo aplicativo VotoLegal. O aplicativo, que já funcionava desde as eleições de 2016, busca garantir a transparência nas eleições. Houve também o uso de blockchain em outros ramos das relações dos cidadãos com o governo. O estado norte-americano de Ohio, por exemplo, passou a aceitar o pagamento de impostos com criptoativos. O serviço ainda é destinado a pessoas jurídicas, mas se pretende ampliar seu acesso às pessoas físicas. As transações serão intermediadas pela BitPay. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 23.07.2018, 21.08.2018, 27.11.2018 e 11.12.2018)

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“Corrida” entre Exodus e Finney para o lançamento do primeiro celular com blockchain – Aqueles que acreditavam que a tecnologia blockchain demoraria a ser utilizada no dia-a-dia podem estar enganados. Em 2018, duas empresas do ramo de tecnologia telefônica embarcaram na corrida pelo lançamento do primeiro celular com a tecnologia blockchain. Em julho, a Sirin Labs se programava para lançar o “Finney”. Tal aparelho telefônico permitiria que seus usuários carregassem um número significativo de criptoativos em seu celular e ofereceria um serviço de conversão entre diferentes tokens, como uma espécie de “corretora interna”. Contudo, a Sirin Labs desistiu do lançamento do celular, mas ainda está trabalhando no software em si. Assim, quem saiu na frente na corrida foi a taiwanesa HTC com o celular “Exodus1”, lançado em outubro. A principal característica do celular é a capacidade de armazenar os criptoativos de seus usuários de forma segura com um mecanismo de recuperação em caso de roubo. O aparelho custa em torno de três mil e quinhentos reais e só pôde ser comprado com bitcoin (BTC) ou ether (ETH). Infelizmente, o celular ainda não está disponível para aquisição no Brasil. (Estas notícias foram publicadas nos Boletins dos dias: 23.07.2018; e 29.10.2018)

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Blockchain Desk.