Bem-vindos à Blockchain Descomplicada!

Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui.
O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição!

Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui.
Click here for the English version.

* * *

Back to Square One

A tecnologia Blockchain tem potencial para alterar a forma de armazenamento e transferência de dados na internet e auxiliar na elaboração e implementação de novas soluções para a segurança no ambiente digital. Nesta edição, indicamos o texto “4 Promising Use Cases Of Blockchain In Cybersecurity”, publicado na Forbes, que lista 4 modelos de utilização de blockchain em cybersecurity.

* * *

Block News

QuadrigaCX está sendo investigada por quatro instituições de diferentes países – Conforme noticiado nos nossos boletins dos dias 12.02.2019, 12.03.2019 e 11.04.2019, ainda há muitos capítulos a serem escritos na história da QuadrigaCX. Dessa vez, George Kinsman, administrador judicial designado e integrante da Ernst & Young (EY), divulgou, por meio de relatório, algumas informações sobre as tentativas da EY para a recuperação do dinheiro da exchange em favor dos credores, tanto em criptoativos como em moedas fiduciárias. Neste relatório, Kinsman descreve que a exchange está sendo investigada pelo “Royal Canadian Mounted Police”, pelo FBI, pela “Australian investigative agency” e por outra instituição não divulgada. Para acessar o relatório, clique aqui. (COINDESK; 27.08.19)

* * *

Rede de usina nuclear na Ucrânia era usada pelos próprios funcionários para minerar criptoativos – O Serviço Secreto do país (Ukrainian Secret Service – SBU) está analisando uma possível violação na segurança da usina nuclear depois de descobrir que os funcionários conectavam-se à internet pela rede interna do local para a mineração de criptoativos. Os investigadores estão pesquisando se algum invasor teria usado as plataformas de mineração para acessar a rede interna da usina e coletar informações do sistema da usina nuclear, como dados relativos ao seu sistema de segurança. O incidente ocorreu em julho na South Ukraine Nuclear Power Plant, localizada no sul da Ucrânia. As autoridades confiscaram alguns equipamentos e vários funcionários, apesar de não terem sido presos, estão sendo indiciados pelo caso. (ZDNET; 22.08.2019)

* * *

Swiss Financial Market Supervisory Authority (“FINMA”) concede licenças a bancos com foco em criptoativos – Os bancos SEBA Crypto AG e Sygnum AG obtiveram autorização para oferecer serviços bancários para criptoativos sob a supervisão da FINMA. Os bancos poderão emitir, guardar, comercializar e controlar criptoativos, converte-los em moeda fiduciária como francos suíços, dólares americanos ou euros. No entanto, para poderem exercer essas funções, terão que cumprir certos requisitos previstos pela FINMA, ainda não divulgados ao público. Apesar da rigidez de sua regulação, a Suíça ainda está muito mais avançada que a maioria dos outros países em relação à recepção de negócios que envolvam criptoativos. (BITCOIN.COM, 04.09.2019.)

* * *

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) convoca audiência pública para deliberar sobre a criação de ambiente regulatório experimental – A CVM divulgou a Minuta de Instrução para a audiência pública para a constituição de um sandbox regulatório. A minuta foi elaborada a partir de pesquisas acerca de “melhores práticas internacionais na constituição e no funcionamento de sandboxes regulatórios”. Segundo o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, Antonio Berwanger, os sandboxes regulatórios são instrumentos eficazes no fomento à inovação no mercado financeiro e de capitais por meio da modulação temporária do ônus regulatório e da orientação aos empreendedores sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis às suas atividades. Comentários sobre a minuta devem ser encaminhadas até o dia 27.09.2019 para o e-mail audpublicaSDM0519@cvm.gov.br. (CVM, 08.28.2019)

* * *

Cielo aceita pagamentos com criptoativos em seus dispositivos por meio de QR Code – A Cielo, uma das maiores empresas de solução de pagamento do Brasil, passou a aceitar criptoativos como meios de pagamento. O pagamento é possível graças a integração entre a Uzzo e a Criptohub, que permite que a máquina da Cielo gere um código QR, que, quando escaneado pelo dispositivo do usuário, efetua o pagamento. O objetivo da Cielo é expandir ainda mais os meios alternativos de pagamento, tendo como meta o desenvolvimento de uma funcionalidade que seja operada integralmente pelo aplicativo. (CRIPTOFACIL, 02.09.2019.)

* * *

Captação de recursos de terceiros para investimentos em Bitcoin necessita do aval da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) – Segundo a autarquia, a publicidade da oferta de investimentos em Bitcoin e outros criptoativos para cidadãos residentes no Brasil, seja ela feita por nacionais ou por estrangeiros, necessita de autorização da CVM, ainda que as aplicações sejam realizadas integralmente com criptoativos. (COINTELEGRAPH, 10.09.2019.)

* * *

Banco Central do Brasil reconhece criptoativos como “bens” e os inclui em suas estatísticas – Conforme publicação oficial, o Banco Central do Brasil reconheceu os criptoativos como “bens” e incluiu a negociação de ativos digitais nas estatísticas sobre a balança comercial do país. Com isso, a autarquia seguiu a orientação do Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos, órgão consultivo do Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Acompanhando as recomendações do “Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics” considerou a mineração de criptoativos como um processo produtivo. (COINTELEGRAPH, 26.08.2019.)

* * *

França não cobrará tributos de operações comerciais de criptoativos para criptoativos – De acordo com o Ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, as operações de cripto para cripto estão isentas de tributação. Serão tributados apenas os rendimentos obtidos com criptoativos no momento da conversão para moedas fiduciárias tradicionais. (THEBLOCKCRYPTO, 12.09.2019)

* * *

Governo Americano possui “arma oculta” para reprimir o uso indevido de criptoativos – A Lei de Sigilo Bancário, uma lei com quase 50 anos de existência, estabelece que instituições financeiras nos Estados Unidos devem ajudar as agências policiais a fiscalizarem práticas de lavagem de dinheiro. A lei poderia autorizar o governo a impor controles rígidos sobre as formas de aplicação das moedas baseadas em blockchain, sob o pretexto do combate às práticas financeiras ilícitas. (MIT TECHNOLOGY REVIEW, 06.09.2019)

* * *

Um novo conjunto de regras globais acerca do combate à lavagem de dinheiro modifica o cenário das Exchanges As regras destinadas às trocas de criptoativos foram estabelecidas pela Força Tarefa de Ação Financeira (FATF), uma organização intergovernamental que estabelece padrões para o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. As regras, que envolvem o compartilhamento de informações pessoais dos usuários, foram motivo de controvérsias, pois destoam, de certa forma, da ideia de privacidade trazida pelas operações com criptoativos. Contudo, a adoção dessas práticas tornará a indústria mais atrativa e segura para grandes instituições e usuários em geral. (MIT TECHNOLOGY REVIEW, 15.08.2019)

* * *

Comissão Parlamentar de Inquérito (“CPI”) dos criptoativos se aproxima – De acordo com o jornal Correio Braziliense, o Deputado Federal Áureo Ribeiro defende a abertura de uma CPI para investigar o mercado de criptoativos no Brasil, em especial as exchanges. O objetivo da CPI será investigar crimes envolvendo “pirâmides financeiras” e outros tipos de ilícitos financeiros. O pedido se baseará numa estimativa de que 4 milhões de brasileiros já foram vítimas de golpes com criptoativos. (CORREIO BRAZILIENSE, 05.09.2019; ÉPOCA, 15.09.2019)

* * *

Blockchain Desk Indica

A Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA) publicou suas novas normas sobre requisitos para aprovação de meios de pagamento baseados em blockchain. Nesta edição, indicamos a leitura do seu manual “Payments on the Blockchain”, que dá informações acerca da aplicação destes requisitos para prestadores de serviços financeiros que estejam sob a supervisão da FINMA.

* * *

Mandem suas críticas, sugestões de temas e tudo mais que possa contribuir para a melhoria do nosso boletim, clicando aqui.

Confira nossos informativos anteriores clicando aqui.

Até a próxima edição!
Blockchain Desk.