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Back to Square One
Na edição do dia 01.10.2018, apresentamos o que é e para que serve um Smart Contract. Nesta edição, trazemos o artigo “What is a blockchain oracle?“, publicado no Medium, que aborda o conceito de “oráculo” (oracle). Em suma, são fontes externas aos smart contracts que fornecem informações ou interagem com os contratos inteligentes. Eles são muitas vezes o elo entre os eventos do mundo real e o mundo digital das plataformas blockchain, que auxiliam o contrato a cumprir seu objetivo.

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorroga o prazo de Consulta Pública do BNDESTokenNo dia 05.11.2018, o BNDES prorrogou o prazo da Consulta Pública AARH 05/2018. Conforme noticiado na edição do dia 17.09.2018, a Consulta Pública tem como objetivo identificar projetos para gestão de contas e acompanhamento das transações que o BNDESToken irá rastrear. O BNDESToken é “solução desenhada para rastrear a aplicação de recursos públicos em operações de crédito com entes públicos e operações não-reembolsáveis, fornecendo à sociedade, de maneira transparente, a informação de como esses recursos estão promovendo o desenvolvimento do País”. O novo prazo para envio de contribuições terminará no dia 28.11.2018, às 18h. (BNDES, 04.11.2018)

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Receita Federal publica Portaria sobre disponibilização de dados utilizando BlockchainNo dia 21.11.2018, a RFB publicou a Portaria RFB nº 1.788/2018 que trata do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal fazendo uso da tecnologia Blockchain. A Receita Federal disponibilizou o bCPF: blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas. “Uma solução G2G (Government to Government – Governo para Governo) que busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes”. O projeto foi desenvolvido com a Dataprev e, conforme o pronunciamento, já está em fase piloto com o Conselho de Justiça Federal (CJF), com previsão de 06 (seis) meses para migração completa dos convênios de troca de informações. (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 21.11.2018)

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Amazon obtém patentes para soluções de criptografia e armazenamento de dadosNo dia 13.11.2018, a Amazon, empresa do ramo eletrônico, obteve duas patentes relacionada a métodos de proteção de integridade de assinaturas e armazenamento distribuído de dados. Ambas as tecnologias patenteadas possuem relação com a tecnologia blockchain e poderão ser utilizadas para melhorar o sistema de armazenamento de dados da Amazon. A empresa solicitou, ainda, patentes para invenções específicas para criptoativos. (CRIPTOMOEDAS FÁCIL, 14.11.2018)

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Empresas de Cingapura podem negociar Certificados de Energia Renovável em plataforma blockchainEm Cingapura, as empresas negociam Certificados de Energia Renovável (sigla em inglês, RECs), que representam uma unidade de produção de energia verde, proveniente de energia eólica ou solar. A partir deste mês, as empresas poderão negociar tais certificados em uma plataforma que utiliza a tecnologia blockchain. De acordo com o SP Group, provedor de serviços que lançou a plataforma, a utilização da tecnologia tornará o cenário mais transparente e com menor custo de transação. (CNBC, 07.11.2018)

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Autoridade responsável pela proteção de dados na França publica orientação sobre blockchainCom objetivo de responder questionamentos acerca da compatibilidade entre a tecnologia blockchain e a General Data Protection Regulation (GDPR), a Comissão Nacional de Informática e Liberdade (em francês, Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés – CNIL) publicou orientação inédita para a tecnologia blockchain. De acordo a CNIL, foram consultados diferentes setores e organizações do mundo blockchain. A orientação versa desde simples definições até quem será considerado do controlador, por exemplo. (IAPP, 07.11.2018)

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Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) quer elaborar método de investigação de lavagem de dinheiro por meio de criptoativos – Nos dias 19 e 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, a Enccla, entidade coordenada pelo Ministério da Justiça, debateu as metas anuais de combate a crimes financeiros e sobre um possível método de investigação contra a lavagem de capitais por meio de criptoativos. “O objetivo da proposta é levantar boas práticas no combate ao uso indevido das criptomoedas ao redor do mundo e estabelecer uma normativa que possa instituir um modelo de fluxo de investigação a ser adotado por investigadores”. (ESTADÃO, 12.11.2018)

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Uso de blockchain para cadastro de investidores é pauta de cooperação técnica entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)Aprimorar certas funções da Administração Pública, com a ajuda da tecnologia, é um assunto constantemente debatido e avaliado. Seguindo essa tendência, a CVM e o ITS formaram um convênio técnico e acadêmico, no dia 22.11.2018, com o objetivo de fazer um levantamento de como a tecnologia blockchain pode ser introduzida no mercado de capitais. A ideia principal é o desenvolvimento de um registro único de investidores. Porém, em até um ano, será necessário fazer um estudo sobre a viabilidade e riscos do projeto. (VALOR, 23.11.2018; CVM, 23.11.2018)

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Blockchain Desk Indica
A evolução tecnológica nunca para. A cada dia, uma inovação é posta no mercado, novos problemas surgem, assim como novas soluções, ou seja, o estudo e, consequentemente, o aprimoramento é um processo contínuo. Com a tecnologia blockchain não é diferente. Nesta edição, indicamos a leitura do relatório “An Overview of Academia & Blockchain”, de Wesley Graham, que tem como objetivo apresentar, de forma sintetizada, alguns dos principais projetos de estudo existentes sobre blockchain em diversas universidades.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.