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Back to Square One

Nesta edição, indicamos o artigo “Criptoativos: Introdução sobre os conceitos, usos e responsabilidades associados a esses instrumentos”, publicado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que apresenta conceitos iniciais sobre criptoativos e discorre sobre o crescimento deste novo segmento da economia.

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Block News

Visa, Mastercard, Stripe e Mercado Pago deixam a Libra Association – Uma semana após o Paypal, Visa, Mastercard, Stripe e Mercado Pago se retiraram da Libra deixando o projeto sem qualquer grande processador de pagamentos nos Estados Unidos. Alguns dos membros que saíram manifestaram-se a favor do projeto. A Visa justificou a sua saída informando que poderá retornar ao projeto se a Associação cumprir todos os requisitos regulatórios. Os membros restantes estão enfrentando pressões de governos e reguladores, que consideram o projeto uma ameaça ao sistema financeiro atual. (THE VERGE; 11.10.2019)

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Agricultores familiares de cooperativa da Bahia começam a utilizar tecnologia blockchain nos negócios – Os agricultores da Cooperativa de Jovens de Água Fria, localizada na Bahia, estão entre os primeiros usuários do aplicativo Solução Online de Licitações (SOL), aplicativo de compras desenvolvido e disponibilizado pelos estados da Bahia e Rio Grande do Norte para que organizações beneficiárias dos Projetos Bahia Produtiva (BA) e Governo Cidadão (RN) possam realizar licitações para a compra ou contratação de bens, serviços e obras. Além disso, ele permite que produtores rurais enviem suas propostas e acompanhem o resultado das licitações, tendo acesso aos processos e demais dados da licitação. Por meio do aplicativo, os agricultores já compraram notebook, impressora e GPS, e todos os contratos passaram a ser assinados digitalmente. (EL PAÍS, 05.10.2019.)

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Hong Kong’s Securities and Futures Comission (“SFC”), lança regras para gerenciamento de criptoativos – No mês de outubro, a SFC (órgão correspondente à nossa Comissão de Valores Mobiliários), de Hong Kong, publicou o guia “Proforma Terms and Conditions for Licensed Corporations which Manage Portfolios that Invest in Virtual Assets”. O guia traz regras para entidades que investem e gerenciam criptoativos, sendo uma delas a exigência de os investidores manterem um patrimônio líquido de 3 milhões de dólares de Hong Kong (aproximadamente US$ 380.000). Além disso, devem haver recursos humanos e técnicos suficientes para o porte do projeto, de acordo com o volume de ativos que gerenciam. (BITCOIN MAGAZINE, 08.10.2019.)

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Estados Unidos lançam o Crypto Ratings Council (“CRC”), conselho criado para a classificação de criptoativos e seu status regulatório – A CRC afirma que seu método de classificação é um “sistema de classificação escalável e baseado em pontos”. A classificação mais alta é de pontuação 5 e significa que o ativo tem características muito próximas ao Teste de Howey. O Bitcoin, após passar pela classificação, foi enquadrado na escala 1, o que é vantajoso para os investidores, já que o ativo está longe de ser considerado um valor mobiliário. (MONEY TIMES, 01.10.2019.)

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Moradores de Bermudas agora podem pagar seus tributos usando criptoativos – O governo de Bermudas anunciou que permitirá o pagamento de taxas, impostos e outros serviços com “USD Coin”, stablecoin vinculada ao dólar americano lançada no ano de 2018. O país também planeja lançar, em conjunto com a startup Shyft Network, um programa de identidade digital para beneficiar indivíduos que queiram negociar na região. (COINDESK, 16.10.2019.)

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Rastreamento de bitcoins ajuda polícia norte americana a derrubar site que veiculava pornografia infantil – O site funcionava como meio dos seus usuários trocarem bitcoins por vídeos com o conteúdo ilícito. Esse caso é um bom lembrete de que, ao contrário do que geralmente se imagina, bitcoin não é uma moeda anônima ou irrastreável. Como resultado dessa operação, o operador do site e outras 337 pessoas que o utilizavam foram indiciadas. (MIT TECHNOLOGY REVIEW, 16.10.2019.)

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Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) classifica o criptoativo Ether como commodity – O Presidente da CFTC, Heath Tarbert afirmou que o Ether está submetido à regulação da CFTC. Além disso, Tarbert declarou que concorda com a diretriz inicial da Securities and Exchange Comission (SEC), no sentido de que tanto o Bitcoin quanto o Ether não são necessariamente valores mobiliários. Ele afirmou ainda que é possível que um novo ativo nasça como valor mobiliário, mas acabe se tornando commodity. (YAHOO FINANCE, 10.10.2019.)

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Relatório financeiro do UN Security Council’s Sanctions Committee demonstra que Coreia do Norte vem lavando dinheiro por meio de plataforma de blockchain de Hong Kong – O relatório aponta que a Coreia do Norte contratou um homem chamado Julian Kim – que usou o pseudônimo Tony Walker –, proprietário da empresa “Marine China”, que, por meio da sua plataforma de blockchain, lavava criptoativos roubados. Em relatório anterior, já constava que a Coréia do Norte teria realizado golpes de “spear-phishing”, que resultaram em prejuízos de mais de US$ 2 bilhões para 17 países. (COINDESK; 06.11.2019)

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Projeto da União Europeia diz que Banco Central europeu deveria lançar ativos digitais públicos – Após os planos do Facebook de lançar sua própria criptomoeda, a Libra, diversos reguladores reagiram afirmando que a iniciativa seria um risco ao setor financeiro mundial. Em resposta, a União Europeia sugeriu que, além do lançamento de um criptoativo pelo Banco Central Europeu, o bloco econômico deve desenvolver uma abordagem para o tratamento dos criptoativos, podendo, inclusive, banir projetos muito arriscados. (REUTERS, 05.11.2019)

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Power Ledger e empresa de distribuição de eletricidade concluem teste de negociação peer-to-peer- de energia solar na Índia – A australiana Power Ledger, plataforma de comércio de energia baseada em blockchain, e a indiana BSES Rajdhani Power Limited (BRPL) realizaram um teste de comércio peer-to-peer de energia em larga escala na região de Dwarka, Delhi, que inicialmente contou com 5 a 6 megawatts (MW) de infraestrutura solar já existente. O objetivo do teste era proporcionar aos participantes o acesso a energia renovável e mais barata, para que os moradores proprietários de infraestrutura solar pudessem vender sua energia excedente para famílias vizinhas. (COINTELEGRAPH, 14.11.2019)

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Blockchain Desk Indica

Identidade digital tem um alto nível de importância em sistemas de pagamento e é um tema recorrente no mundo tecnológico. Pensando no reforço da regulação anti-lavagem de dinheiro, o Grupo de Ação Financeira Internacional (“FATF”) publicou no início de Novembro o guia “Draft Guidance on Digital ID for Public Consultation“, voltado para governos, instituições financeiras e entidades reguladoras, cuja leitura indicamos nesta edição.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.