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Back to Square One
Nas edições anteriores do boletim demonstramos que a blockchain do Bitcoin é uma entre diversas plataformas existentes que utilizam a tecnologia. Cada plataforma faz uso da blockchain de forma e com propósito diferente; assim a tecnologia está em constante modificação e aprimoramento. Nesta edição, indicamos o artigo “Hyperledger vs Ethereum – Which Blockchain Platform Will Benefit Your Business?”, que discorre – de forma didática e com gráficos simples – sobre as diferenças entre a blockchain do Ethereum e a Hyperledger.

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Block News
Rio Grande do Norte promulga lei que abre margem para a utilização de blockchain como validador de assinatura digital – Por meio da Lei nº 10.513, de maio de 2019, o Rio Grande do Norte passou a aceitar que uma assinatura registrada em blockchain é válida para fins jurídicos e administrativos. Apesar da lei não prever expressamente a utilização de blockchain, ela estabelece a possibilidade de utilização de certificado digital e qualquer outro tipo de sistema capaz de demonstrar a “unicidade da assinatura” e abre caminho para utilização da tecnologia para autenticação de assinaturas. (CRIPTOFACIL; 10.06.2019)

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Febraban e CIP lançam a primeira plataforma brasileira em blockchain conectando instituições financeiras – Durante o evento “Ciab Febraban”, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciaram o lançamento da primeira plataforma baseada em blockchain para conectar instituições financeiras. Tendo como primeira aplicação o “Device ID”, que permite o compartilhamento de informações dos usuários, a plataforma tem por objetivo dar maior segurança para sistemas antifraude e de identificação. O sistema já se encontra em funcionamento integrado ao Sistema de Pagamento Brasileiro e conta com a participação de nove bancos. O uso da plataforma é gratuito, mas no futuro será cobrada uma taxa para a utilização do sistema. (COINTELEGRAPH; 12.06.2019)

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Target, varejista norte-americana, revela detalhes sobre seu projeto em blockchain Segundo texto divulgado pela própria empresa foi iniciado, em 2018, um teste-piloto em blockchain para certificar seus produtos de papel ao longo da cadeia de produção. A blockchain usada teve seu código recentemente aberto no GitHub e foi nomeada “ConsenSource”. (COINTELEGRAPH; 10.06.2019)

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Comissão de valores mobiliários americana (SEC) inicia procedimento judicial contra Kik, por violações de segurança – A SEC anunciou, no dia 4 de junho, que iniciou uma ação contra a startup canadense Kik por ela ter realizado um ICO no valor de 100 milhões de dólares sem registro prévio, tornando-o, assim, ilegal. Na ação, a SEC pleiteia que a startup seja condenada a devolver todo o dinheiro arrecadado com multa e juros. A Kik, por sua vez, se mostrou despreocupada com a atitude, afirmando que “essa é a primeira vez em que, finalmente, iremos ter a clareza que necessitamos tão desesperadamente para continuar a inovar e construir”. Apesar de esse não ser o primeiro procedimento da SEC contra ICOs, é a primeira vez em que o órgão terá que provar suas alegações em juízo. (COINTELEGRAPH; 10.06.2019)

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Walmart adota novas iniciativas em Blockchain, sendo o foco agora a indústria farmacêutica – Conforme noticiado em nosso boletim do dia 01.10.2018, a rede Walmart Inc. vem intensificando o uso da tecnologia blockchain em sua estrutura, tendo sido a última noticiada a “IBM Food Trust”. Ainda pensando em rastreabilidade, a última novidade é a parceria entre a rede e a MediLedger, com o fim de para monitorar a proveniência de produtos farmacêuticos. Espera-se que o projeto piloto seja apresentado ao “Food and Drugs Administration – FDA” em junho. (FORBES, 03.06.2019)

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Vanguard já utiliza a tecnologia blockchain para gerenciar 1.3 trilhões de dólares – Diversas instituições financeiras têm testado e implementado projetos secundários em blockchain, mas, desde fevereiro, a Vanguard tem usado a tecnologia blockchain em sua atividade principal. Apesar da tecnologia não ter mudado a essência do trabalho da Vanguard, ela tem facilitado a sincronia de informações entre seu banco de dados e as atualizações constantes. Atualmente, utilizando a plataforma blockchain da Symbiont, a empresa já inseriu informações referentes a 1.3 trilhões de dólares (um quarto de todos os ativos que gerencia). (FORBES, 30.05.2019)

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Facebook anuncia o lançamento do criptoativo Libra – No dia 18.06.2019, o Facebook divulgou o seu novo criptoativo “Libra”. De acordo com o The Block o projeto atraiu a Visa, a Mastercard, o PayPal, a Uber e diversas outras empresas. Cada uma delas terá que investir cerca de 10 milhões de dólares na fundação que irá coordenar o projeto, que será chamada de Libra Association. Em adendo, o The Verge noticiou que o Facebook criou uma nova subsidiária, a Calibra, que proporcionará serviços de carteira de criptoativos e de facilitador de pagamento com integração na rede do Facebook. O vice-presidente da Calibra, Kevin Weil, declarou que o produto não compartilhará informações creditícias dos seus usuários com o setor de publicidade direcionada do Facebook. (THE BLOCK, 13.06.2019; THE VERGE, 18.06.2019)

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Blockchain Desk Indica
Como sabemos, a tecnologia blockchain está diretamente relacionada à criptografia, um tema pouco explorado na legislação ao redor do mundo. Nesta edição, indicamos os pareceres publicados pelo Encryption Working Group, que abordam como os governos de diferentes regiões do mundo regulamentaram a matéria ao longo dos últimos cinco anos. O estudo, elaborado por especialistas locais, analisa a situação na Austrália, no Brasil, na China, na União Europeia, na Alemanha e na Índia.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.