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O termo blockchain se refere a uma das hipóteses de “tecnologia de registro distribuído” (ou distributed ledger technology – DLT, na expressão em inglês). Contudo, é comum que se utilize o termo “blockchain” para toda e qualquer DLT, mesmo que ela não envolva necessariamente “blocos” (“block”) ou seu encadeamento (“chain”). Nesta edição, trazemos o artigo “Entenda a Diferença entre: Blockchain vs Hashgraph vs Dag vs Holochain”, escrito por Lucas Lamounier, que compara diferentes soluções DLT com o conceito de blockchain.

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Block News
Blockchain é inserida como tema no conteúdo programático do próximo Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata – O Edital nº1, de 5 de julho de 2019 do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata trouxe em seu conteúdo programático o subtema “Criptomoedas, blockchain e os impactos na economia mundial”. O subtema será cobrado, pelo Instituto Rio Branco, na primeira e na segunda fase do concurso dentro da seção “Política Internacional”. Serão oferecidas 20 novas vagas e o salário inicial será de R$ 19.199,06. Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o dia 17 de julho e o dia 12 de agosto de 2019, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento. (INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, 08.07.2019; COINTELEGRAPH, 08.07.2019)

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Primeira oferta pública de criptoativos é certificada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (“SEC”) – Conforme pronunciamento no blog da Blockstack – que tem como atividade prover a “nova internet descentralizada” –, a SEC certificou a oferta inicial de tokens da Blockstack PBC, nos termos da Regulação A+, sendo a primeira oferta de criptoativos da história dos EUA validada pela instituição. Com essa certificação, qualquer cidadão americano poderá participar da oferta. De acordo com a Blockstack, esse marco permitirá a democratização da plataforma e permitirá que outros projetos de criptoativos possam utilizar a mesma regulação. (BLOCKSTACK; 10.07.2019)

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Estado da Bahia estreia aplicativo de licitações com uso da tecnologia blockchainSOL: Soluções Online de Licitação é o novo aplicativo de licitações lançado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia, o aplicativo objetiva facilitar e agilizar o acesso de associações e cooperativas de agricultura familiar do estado a fornecedores e possibilitar a transparência em suas aquisições. O sistema foi desenvolvido pela Caiena Tecnologia e Design e utiliza a plataforma Hyperledger para guardar informações sobre compras, editais, atas e contratos. (CRIPTOFACIL, 10.07.2019; GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, 08.07.2019)

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Congresso dos EUA intervém e pede que Facebook suspenda a criação da Libra e da Calibra – Conforme noticiado nos nossos últimos boletins, o Facebook anunciou o seu novo criptoativo “Libra” e a plataforma Calibra. Logo após a divulgação da iniciativa, o Congresso dos Estados Unidos solicitou que o Facebook suspenda a criação tanto da Libra quanto da Calibra. De acordo com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, o Congresso deseja “examinar os riscos em torno da segurança cibernética, dos mercados financeiros globais e assuntos sobre a segurança nacional”, devido aos últimos escândalos envolvendo segurança e privacidade que permearam o Facebook nos últimos anos. (TECMUNDO; 03.07.2019)

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Banco HSBC reduz tempo de transação em 40% com a utilização da tecnologia blockchain De acordo com o pronunciamento da Chartered Institute of Procurement & Supply, o banco HSBC testou a Voltron, sua nova plataforma financeira comercial baseada em blockchain, e reduziu em 40% o tempo de transação internacional. O HSBC fez parceria com a Landmark Group e conectou a Voltron a plataforma ReChainMe, isso proporcionou a redução do tempo de transação entre Hong Kong e Dubai em 12 dias. (COINTELEGRAPH; 10.07.2019)

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Receita Federal do Brasil altera exigências da IN de criptoativos – Foi publicada, no dia 11.07.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.899/19, que alterou dispositivos da IN RFB nº 1.888/19 (IN dos criptoativos). Entre as principais mudanças, está a previsão de que as exchanges não terão que informar, de antemão, o endereço das wallets das operações realizadas em suas plataformas, devendo fornecê-las apenas em caso de intimação efetuada no curso de procedimento fiscal. Para conferir o comparativo que elaboramos da IN 1.888/19 antes e depois dessas alterações, clique aqui. (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 10.07.2019)

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Minasul planeja lançar criptoativo para lastrear fornecimento de café – Jose Marcos Magalhães, presidente da Minasul, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha, anunciou que emitirá um criptoativo voltado aos produtores de café brasileiros. O criptoativo possibilitará a compra de fertilizantes, maquinário e outros serviços. O objetivo é reduzir os custos para produtores e garantir informações transparentes e reais sobre as negociações do mercado. (BLOOMBERG, 10.07.2019)

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Projeto de Lei do Senado propõe regulamentar exchanges – No dia 09.07.2019, o senador Flávio Arns, do partido Rede, apresentou o Projeto de Lei nº 3.825, de 2019 (“PL”) que tem por objetivo disciplinar “os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação”. O PL dispõe que o Banco Central do Brasil (“Bacen”) fomentará a autorregulação do mercado de criptoativos e que o mercado deverá seguir alguns parâmetros já estabelecidos para atividades similares, incluindo o registro das exchanges no Bacen. O PL também aponta que os criptoativos passam a ser expressamente considerados valores mobiliários e estabelece que a sua oferta pública submete-se à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. Desde o dia 11.07.2019 o PL está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ainda não possui relator designado. (SENADO FEDERAL; 09.07.2019)

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Blockchain Desk Indica
Nos últimos boletins, publicamos diversas notícias e pareceres sobre o criptoativo Libra, iniciativa liderada pelo Facebook. Nesta edição, indicamos o episódio nº13 do podcast Bit by Bit, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, que explora diversos aspectos do novo criptoativo.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.