Bem-vindos à Blockchain Descomplicada!

Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui. O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição!

* * *

Back to Square One
Nesta edição, trazemos uma lista que aponta os criptoativos mais importantes no mercado além do Bitcoin (“The 10 Most Important Cryptocurrencies Other than Bitcoin”), de acordo com a Investopedia.

* * *

STJ confirma decisão que determinou o fechamento de conta bancária de exchange – Conforme publicado nos nossos boletins de 06.08.2018, 21.08.2018, 17.09.2018 e 01.10.2018, a discussão sobre a possibilidade de encerramento unilateral, pelos bancos, das contas-correntes de exchanges de criptoativos ainda está em pauta. No dia 09.10.2018, por maioria dos votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que considerou válido o fechamento da conta da Mercado Bitcoin. A análise do STJ ficou restrita aos elementos trazidos nos autos do processo, não tendo sido enfrentado o argumento “de que os bancos estariam fechando as contas das corretoras de criptomoedas de maneira sistemática”. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que “não há elementos fáticos nos autos que permitam adentrar nessa análise” e que há jurisprudência consolidada no STJ que o encerramento da conta-corrente consiste em um direito subjetivo do banco, desde que observada a notificação. (JOTA; 09.10.2018)

* * *

BanQu: CPF para refugiados e menos favorecidos – Ashish Gadnis, engenheiro indiano, criou em 2016 a BanQu, plataforma utilizando tecnologia blockchain que gera “identidade econômica” para os menos favorecidos, permitindo sua inclusão, sem a necessidade de utilização de criptoativos. De acordo com o desenvolvedor, “há pequenos produtores rurais que não escoam a produção porque não têm credibilidade. Criei um sistema que oferece às grandes empresas todos os dados daquela pessoa [como documentos, endereço e histórico de vendas] e também gera um recibo eletrônico da transação ao vendedor por meio de um SMS, de forma que ele não tenha de comprar um smartphone de alto valor”. A plataforma está ativa em 10 países e deve chegar em breve à América Latina. (ÉPOCA NEGÓCIOS; 08.10.2018)

* * *

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) notifica exchanges de criptoativos para prestação de informações – A autarquia instaurou um inquérito para apuração dos fatos trazidos ao seu conhecimento por meio do processo administrativo movido pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), em que se alegou que o fechamento de conta-corrente das exchanges de forma unilateral pelos bancos era uma prática anticoncorrencial. Da mesma forma que os bancos, as exchanges também foram notificadas para responder as questões levantadas pelo Cade. (PORTAL DO BITCOIN; 02.10.2018)

* * *

Universidade de Yale investe em fundo de criptoativos – A Universidade de Yale, que investe desde bonds de Porto Rico até madeira em New Hampshire, entrou no mercado de criptoativos. A universidade investiu aproximadamente US$ 400 milhões no fundo Paradigm, criado pela Coinbase. (BLOOMBERG, 05.10.2018)

* * *

SEC intensifica investigação de ICOs – A Securities and Exchange Commission (SEC), desde o início de 2018, está coletando informações acerca de alguns Initial Coin Offerings (ICO). Este mês, a agência intimou novamente algumas das empresas que já haviam prestado informações, em especial àquelas que não conseguiram demonstrar que venderam tokens exclusivamente para investidores qualificados. Muitas empresas que arrecadaram dinheiro através de ICOs, concordaram em devolver o dinheiro do investidor e pagar uma multa à SEC. (DECRYPTMEDIA, 10.10.2018)

* * *

Blackberry lança plataforma de blockchain para a indústria de health care De acordo com o anúncio da BlackBerry, em 04.10.2018, foi celebrada uma parceria com a ONEBIO para o desenvolvimento de uma plataforma baseada em tecnologia de blockchain para armazenamento e compartilhamento de dados médicos. A plataforma será alimentada tanto por registros feitos por pacientes, quanto por médicos e, ainda, por equipamentos biométricos (através da Internet das Coisas, ou IoT na sigla em inglês). (COINTELEGRAPH; 05.10.2018)

* * *

Blockchain Desk Indica
A internet está cada vez mais inserida em nosso dia-a-dia. Desde computadores até a smartwhatches, estamos mais conectados à rede mundial de computadores. Contudo, estamos também mais expostos a ataques de hackers e a outros riscos cibernéticos. Tais riscos se estendem para a chamada Internet das Coisas (IoT). Indicamos, nesta edição, o artigo “Is Blockchain The Way To Save Iot?”, escrito por Nelson Petracek e publicado na Forbes, que trata sobre a possibilidade de interseção do IoT com a tecnologia blockchain e como o segmento poderá se beneficiar dessa combinação, especialmente em matéria de segurança.

* * *

Mandem suas críticas, sugestões de temas e tudo mais que possa contribuir para a melhoria do nosso boletim, clicando aqui.

Até a próxima edição!
Blockchain Desk.