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Back to Square One
No dia 31/10, o whitepaper do Bitcoin (BTC) completou 10 anos! Para comemorar o aniversário da blockchain mais famosa do mundo, trouxemos nesta edição o artigo “10 anos do Bitcoin: de ideia impossível até um valor de mercado de R$400 bilhões“, publicado no Portal do Bitcoin, com um breve histórico do criptoativo, desde a sua criação até os dias de hoje.

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Initiative Q: projeto que promete dinheiro virtual “de graça”O projeto israelense Initiative Q, de autoria de Saar Wilf, tem como objetivo ser o sistema de pagamento do futuro. “A iniciativa quer servir como uma moeda, um meio de pagamento único e global, mais ou menos na linha do que é Bitcoin. Mas com um diferencial bem importante para a criptomoeda: ele não é descentralizado”. O fundador promete “dinheiro fácil” para quem se cadastrar em sua plataforma e convidar outras pessoas a participarem – o chamado “marketing boca a boca”. Há quem duvide que tal sistema não seria uma pirâmide, mas, por enquanto, está sendo enquadrado como “ganho de confiança”, visto que não há necessidade de aporte e não se sabe quando (e se) os usuários receberão dinheiro. (EXAME, 06.11.2018; FORBES, 01.11.2018)

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Startup brasileira desenvolve criptoativo para aproximar varejistas dos consumidores finais e reduzir custos com marketingCriada pela startup WiBOO, a plataforma do criptoativo Wibx promete reinventar os conhecidos programas de fidelidade. Nela, as empresas poderão oferecer “créditos”, na forma de criptoativos, aos usuários em troca do compartilhamento de seus conteúdos, produtos, ofertas e campanhas em redes sociais. Para evitar o movimento “especulativo” dos que aderirem, cada consumidor terá três meses para trocar os criptoativos obtidos por produtos, do contrário o valor será destinado a um fundo de “lucro social”, destinado a causas sociais para comunidades carentes. (ÉPOCA NEGÓCIOS, 31.10.2018)

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Receita Federal do Brasil inicia Consulta Pública para edição de Instrução Normativa sobre operações envolvendo criptoativosA Consulta Pública nº 6, de 2018, disponível no site da Receita Federal, tem como objetivo criar obrigações acessórias para as exchanges de criptoativos (empresas que negociam e/ou viabilizam as operações de compra e venda de criptoativos), bem como para pessoas físicas e jurídicas que operem com criptoativos em exchanges no exterior ou fora de exchanges. Entres as obrigações previstas na nova IN, está o dever de prestar informações à RFB sobre as operações envolvendo criptoativos. As contribuições poderão ser enviadas até 18h do dia 19/11, por meio de formulário próprio. (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 31.10.2018)

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Japão permite que a Japan Virtual Currency Exchange Association autorregule o mercado de criptoativosA Agência de Serviços Financeiros (FSA, órgão similar à CVM brasileira) concedeu à Japan Virtual Currency Exchange Association a permissão para regular o mercado de criptoativos. Tal autorização permite que a Associação defina regras para proteger os ativos dos clientes, impedir a lavagem de dinheiro e impor diretrizes operacionais, além do poder de policiar o cumprimento de suas normas. A FSA também afirmou que as stablecoins não devem ser tratadas da mesma forma que outros criptoativos. Por este entendimento, não se aplicam às stablecoins a Fund Settlement Law (que classifica criptoativos como um meio de pagamento, o que os torna isentos do imposto de consumo), e o Payment Services Act (que estabelece regras para registro das exchanges de criptoativos na FSA). (REUTERS, 24.10.2018; ETHNEWS, 29.10.2018)

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Coinbase Custody obtém licença para operar como um Depositário Qualificado (Qualified Custodian) independenteA Coinbase Custody se apresenta como “uma instituição que mantém custódia sob grande quantidade de criptoativos de forma altamente segura”. Conforme pronunciamento da Coinbase, a empresa conseguiu licença perante o New York Department of Financial Services (NYDFS) para operar como “depositário qualificado”. A obtenção da licença demonstra a preocupação da empresa com a segurança e com a legislação norte-americana. (The Coinbase Blog, 23.10.2018)

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Blockchain Desk Indica
Em geral, os criptoativos possuem características distintas entre si. Contudo, é possível classificá-los conforme a sua aplicação, tecnologia, valor e afins. Nesta edição, indicamos a leitura do relatório “Cryptoasset – Taxonomy Report“, da CryptoCompare, que tem como objetivo apresentar e classificar, de forma bem detalhada, os diferentes tipos de criptoativos existentes no mercado.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.