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Back to Square One
A tecnologia blockchain ganha espaço no mercado a cada dia. Diversas empresas de tecnologia que já ofereciam seus produtos no modelo SaaS (softwares as a service), passaram a comercializar o BaaS (blockchain as a service). Nesta edição, trazemos o artigo “The Rise and Rise of Blockchain as a Service”, de Aran Davies, que explica a tendência e lista algumas empresas que já oferecem ao mercado o BaaS.

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Block News
Empresa de biotecnologia brasileira inicia projeto para mapeamento do DNA de brasileirosNo dia 25.04.2019, durante a HealthTech Conference da StarSe, a empresa de biotecnologia Portunus anunciou o Projeto “Cores do Brasil”, que mapeará o DNA dos brasileiros. De acordo com a Portunus, o objetivo é identificar, geneticamente, a ancestralidade e a miscigenação do país, traçando um mapa genético dos cidadãos. Os dados coletados no Projeto serão armazenados na blockchain da GenoBank, que é especializada em DNA. A blockchain escolhida tem como premissa os participantes serem os donos de seus próprios dados, podendo, inclusive, monetizá-los. (STARSE; 29.04.2019)

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Corte da Internet Chinesa utiliza inteligência artificial e blockchain para proferir decisões No 2019 Forum on China Intellectual Property Protection, Zhang Wen, o presidente da Corte da Internet de Beijing, declarou que utiliza inteligência artificial e blockchain para proferir decisões. Zhang afirmou ainda que “dos 41 casos concluídos [com tecnologia blockchain] até então, em 40 (com provas registradas em blockchain), as partes preferiram fazer acordos extrajudiciais a litigar”. A posição da Corte está em consonância com a decisão proferida em setembro do ano passado pela Suprema Corte Chinesa, que julgou válidas provas autenticadas ou registradas em blockchain. (COINTELEGRAPH; 25.04.2019)

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Hackers atacam software da Microsoft com o objetivo de roubar criptoativos No início do mês de abril, a Motherboard noticiou que o ataque hacker ao Outlook, da Microsoft, permitiu que os hackers acessassem o conteúdo de e-mails dos usuários. De acordo com a Motherboard, as vítimas acreditam que o ataque teve como objetivo esvaziar as carteiras de criptoativos dos usuários pelo seguinte método: com acesso aos e-mails das vítimas, os hackers puderam verificar em quais contas estes mantinham carteira de criptoativos (analisando os e-mails de confirmação das corretoras), acessar essas contas, solicitar nova senha perante o detentor da carteira e visualizar o e-mail com o link para gerar nova senha, obtendo acesso às contas dos usuários com a alteração da senha. Interessante notar que não houve qualquer falha de segurança na própria Blockchain, mas sim a descoberta de um meio para obtenção das senhas das carteiras, através das fragilidades de outros softwares. (MOTHERBOARD; 29.04.2019)

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Lightning Labs lança aplicativo de desktop para a plataforma do Bitcoin Conforme noticiado no boletim do dia 27.02.2019 , a Lightning Network, da Lightning Labs, é a aposta para solucionar a limitação de escalabilidade da rede blockchain do Bitcoin.No mês de abril, a empresa lançou o aplicativo para desktop integrado à blockchain do Bitcoin. O aplicativo funciona em MacOS, Windows e Linux. De acordo com o Coindesk, a Lightining Labs está se preparando para lançar a versão do aplicativo para smartphones no futuro. (COINDESK; 23.04.2019)

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Estado de Washington reconhece registros em blockchain como meio de prova válido e exequível O estado de Washington aprovou no dia 26.04.2019 a Lei nº 5638/2019, que reconhece e protege o status legal de registros eletrônicos feitos em registros distribuídos, como a rede blockchain. A lei entrará em vigor no final de julho deste ano. A nova lei também define os termos “blockchain” e “registro distribuído”. (COINTELEGRAPH; 02.05.2019)

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Carrefour inaugura uso do blockchain e rastreio de alimentos no Brasil O supermercado Carrefour lançou a sua primeira linha de produtos com uso de blockchain no estado de São Paulo, em parceria com a Safe Trace. A tecnologia tem como objetivo rastrear, inicialmente, os alimentos da linha Suíno Sabor & Qualidade. Desse modo, os consumidores poderão acessar informações detalhadas sobre as etapas de produção e distribuição dos alimentos, como número do lote, modo de criação dos animais, alimentação dos animais e afins. (ÉPOCA NEGÓCIOS; 23.04.2019)

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Blockchain Desk Indica
No último dia 07.05, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1888/2019 , que institui a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações envolvendo criptoativos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A Instrução decorre da Consulta Pública RFB nº 06/18 , encerrada em 19.11.2018. O texto final da IN traz diversas modificações em relação ao que foi submetido à Consulta Pública. Tanto as exchanges quanto as pessoas físicas e jurídicas estão obrigadas a prestar informações, sendo que o primeiro conjunto de dados deverá ser entregue em setembro de 2019, referente às operações realizadas em agosto de 2019. Por fim, a norma elenca penalidades pela omissão, atraso ou incorreção na prestação de informações. Há alguns pontos sensíveis que certamente serão objeto de discussões futuras, especialmente quanto à sua legalidade e aos seus efeitos para o desenvolvimento da criptoeconomia no Brasil. Com o fim de auxiliar a análise da Instrução Normativa, preparamos um comparativo entre a redação da minuta publicada na Consulta Pública e a redação final da IN. Para acessar, clique aqui.

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Blockchain Desk.