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Back to Square One

O Bitcoin foi o responsável pela difusão da tecnologia blockchain com foco inicial na sua função de payment token. Com o desenvolvimento da tecnologia, outras funções foram identificadas e implementadas e hoje existe um ecossistema em franco crescimento. Com o fim de mapear este mercado, a Deloitte lança anualmente o Global Blockchain Survey. Nesta edição, indicamos a leitura do Deloitte’s 2019 Global Blockchain Survey, que mapeou a visão das empresas acerca do uso da tecnologia em suas atividades.

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Block News
Google demonstra interesse cada vez maior em Blockchain Desde 2016, os pesquisadores da Google Cloud têm reunido informações e conhecimento sobre as maiores redes utilizando tecnologia blockchain. Para tanto, eles têm usado a plataforma de análise de dados BigQuery, que permite que uma grande quantidade de dados das blockchains seja correlacionada e analisada. Outro indicativo de que algum grande projeto em blockchain da empresa está a caminho foi sua recente parceria com a Chainlink, empresa provedora de oráculos (oracle), que atuará como o “middleware” entre os smart contracts e os dados do mundo real armazenados pelo Google. (DECRYPT; 19.06.2019)

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Receita Federal do Brasil publica norma sobre compartilhamento de dados na administração pública federal utilizando blockchain A Portaria RFB nº 1.074/2019, publicada no dia 25.06.2019, estabeleceu diretrizes para o compartilhamento de informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), autorizando a utilização da rede blockchain da Receita. De acordo com a norma, a utilização da tecnologia reduzirá burocracias e outras formalidades para validação dos dados que devem ser compartilhados. (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO; 25.06.2019)

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Receita Federal do Brasil divulga atos declaratórios aprovando o manual e o leiaute do programa para cumprimento das regras da IN 1.888/19 (“IN dos criptoativos”) – A Receita Federal do Brasil publicou, no dia 18.06.2019, os Atos Declaratórios Executivos COPES nºs 1 e 2, aprovando, respectivamente, o Manual de preenchimento das obrigações da IN 1.888/19 e o leiaute do programa a ser usado para fins de prestação das informações. Os dois Atos e outros materiais relacionados à IN 1.888/19 podem ser encontrados no site da Receita Federal. (RECEITA FEDERAL, 18.06.2019)

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Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspende atividades da World Way Capital LP – Através do Ato Declaratório CVM 17.195, emitido pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), a CVM suspendeu as atividades da World Way Capital LP no Brasil. De acordo com a CVM, a empresa estava fazendo captação irregular de clientes para a realização de operações com derivativos baseados em ações, índices, criptomoedas e no denominado mercado Forex (Foreing Exchange), tendo em vista que a empresa não integra o sistema de distribuição previsto no artigo 15 da Lei 6.385/76. A CVM ainda determinou que, caso a oferta seja mantida, a empresa estará sujeita à multa cominatória diária no valor de R$1.000,00. (CVM; 26.06.2019)

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Opera lança versão para iOS que comporta tecnologia blockchain O navegador de internet Opera, que possui versão para o sistema Android desde o final de 2018, estreia versão para iOS chamado “Opera Touch”. De acordo com o Cointelegraph, essa versão suporta o protocolo Ethereum e a interface de programação de aplicativos Ethereum Web3. De acordo com as informações divulgadas, o navegador permitirá o acesso de usuários do sistema iOS a aplicativos descentralizados e todos os tokens ERC-20, stablecoins e tokens não fungíveis (NFTs, na sigla em inglês). O navegador apresentará também uma carteira de criptoativos chamada “Opera Crypto Wallet”. (COINTELEGRAPH; 26.06.2019)

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Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) inicia investigação de transações de Bitcoin por suspeita de lavagem de dinheiro – Segundo informações divulgadas, o COAF teria iniciado uma investigação na blockchain do Bitcoin, em conjunto com a Polícia Civil do Estado de São Paulo, por suspeita de lavagem de dinheiro. A investigação teria como foco uma pessoa determinada, mas já abrangeria pelo menos uma exchange de criptoativos do Brasil e envolveria a movimentação de cerca de R$40 milhões. Segundo a investigação, os valores movimentados por alguns dos clientes da exchange, seriam incompatíveis com a renda e, por tal razão, o trabalho da Polícia Civil foi ampliado e possivelmente compartilhado com outros órgãos de investigação no Brasil e no exterior. (COINTELEGRAPH, 02.07.2019)

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Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proíbe e multa o projeto de criptoativo brasileiro da Alexandria Holding – A CVM emitiu um alerta proibindo o projeto de criptoativo brasileiro da Alexandria Holding, que teria como objetivo o financiamento da expansão de uma empresa de energia elétrica. Como desdobramento deste alerta, a CVM estabeleceu uma multa diária à empresa. De acordo com o órgão regulador, a empresa não está habilitada a ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados à aquisição do ativo digital “LexToken”. (PORTAL DO BITCOIN; 03.07.2019)

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BTG Pactual anuncia que usará a blockchain da Tezos em futuro Security Token Offering (STO) – A Tezos emitiu pronunciamento, informando que a BTG Pactual utilizará a sua blockchain para seu próximo STO. O banco já havia realizado um STO anteriormente uma com o ReiBZ, token voltado para o mercado imobiliário brasileiro, desenvolvido com o uso da rede Ethereum. (YAHOO; 03.07.2019; TEZOS FOUNDATION; 03.07.2019)

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Blockchain Desk Indica
No último boletim, noticiamos que o Facebook anunciou a criação do seu criptoativo Libra, que começará a circular em 2020. Depois da publicação do whitepaper do projeto, diversos pesquisadores começaram a publicar suas previsões sobre o futuro da Libra. Nesta edição, indicamos os artigos “Três previsões sobre a Libra, a moeda digital do Facebook”, de Carlos Affonso, e “Libra: criptomoedas do Facebook pode revolucionar o modelo econômico em que vivemos”, de Gustavo Cunha.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.