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Back to Square One

Com o rápido crescimento da tecnologia blockchain e o surgimento de novos players na criptoeconomia, diversos bancos centrais começaram a avaliar a possibilidade de criar seus próprios criptoativos. Nesta edição, indicamos o texto “Should central banks issue digital currency? Suddenly, it’s an urgent question”, publicado pelo MIT Technology Review, que aborda o recente comportamento de bancos centrais em relação às moedas digitais.

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Block News

Departamento do Tesouro dos EUA testa tecnologia blockchain no rastreamento das verbas federais – O Departamento do Tesouro Americano está desenvolvendo um programa piloto para uma carta de crédito baseada em blockchain. O programa, em desenvolvimento desde setembro de 2019, será responsável por tokenizar as cartas de crédito e, com isso, rastrear os fluxos do dinheiro dado em subsídios, desde as reservas federais até os seus beneficiários. De acordo com o gerente de inovação do Tesouro, Craig Fischer, a tokenização dos pagamentos irá auxiliar na identificação dos valores dos subsídios, seus beneficiários e as datas de suas concessões. De acordo com o relatório do Departamento, o programa será concluído no final de janeiro. (THE BLOCK CRYPTO, 13.01.2020.)

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Venezuela exige pagamento em “petros” para venda de combustíveis para aviões – O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou em seu discurso anual que a Petróleos de Venezuela S.A. (“PDVSA”) só aceitará petros – criptoativo estatal – como pagamento para compra de combustível por companhias aéreas. As empresas comprarão o combustível com o “PetroCard”, que converte o pagamento, inclusive de moedas internacionais, em petros. Em seu discurso, Maduro declarou que o pagamento de taxas para emissão de documentos, incluindo a emissão de passaportes, também deverá ser feito com o criptoativo. Ainda não se sabe se esta exigência será feita apenas para o aeroporto da capital, o Aeroporto Internacional Simón Bolívar, e se também será aplicável às companhias aéreas internacionais. (COINDESK, 15.01.2019).

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O Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico – BNDES participará do Blockchain Expert Policy Advisory Board formulado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – O Conselho Consultivo de Políticas para Especialistas em Blockchain, iniciativa da OCDE, reunirá representantes dos 45 governos membros da OCDE e representantes de países não membros, ao lado de representantes da Comissão Europeia, setor privado, órgãos da indústria e grupos da sociedade civil, na França. O evento tem como objetivo fornecer consultoria sobre a tecnologia e o foco inicial será sobre as questões relevantes para uma estrutura internacional de princípios de política de blockchain. Vanessa da Rocha Santos Almeida representará o BNDES e, portanto, o Brasil, neste evento. (COINTELEGRAPH, 23.01.2020.)

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“The Australian Prudential Regulation Authority” (APRA) sinalizou a possibilidade de regular a Libra – Diante de todos os impasses regulatórios enfrentados pelo projeto da Libra, a APRA, uma das principais autoridades regulatórias da Austrália, propôs oficialmente à comissão do Senado australiano um projeto de regulação que permitiria a supervisão de carteiras eletrônicas que são amplamente utilizadas como meios de pagamento, como, por exemplo, o projeto Libra do Facebook. O novo quadro regulatório não apenas servirá para adequação às transformações do sistema financeiro atual, mas também poderá acomodar propostas como o ecossistema para o desenvolvimento da uma stablecoin global. (THE BLOCK CRYPTO, 21.01.2020.)

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Acordo de Akon com governo senegalês torna mais viável a construção de “Wakanda” – Em 2018, Akon havia anunciado seu projeto de construção da própria cidade no Senegal – batizada de “Akon City” -, com a intenção de transformá-la em uma “Wakanda da vida real”, conforme noticiamos em boletim anterior. Após mais de um ano e meio, o rapper estabeleceu acordo com o governo senegalês para possibilitar a construção da cidade. A “Akon City” terá sua economia totalmente baseada no criptoativo criado pelo cantor, chamado de “Akoin”, que tem seu lançamento previsto para o mês de fevereiro, mas já permite inscrições para suas versões de teste. (ÉPOCA NEGÓCIOS, 17.01.2020).

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Bancos Centrais se unem para explorar os benefícios de uma moeda digital por eles elaborada: CBDC – O Banco Central da Inglaterra se uniu ao Banco do Canadá, Banco do Japão, Banco Central Europeu, Banco Central da Suécia, Banco Nacional da Suíça e Banco de Compensações Internacionais (BIS) para analisar os possíveis benefícios de uma moeda digital de um banco central (“CBDCs”). De acordo com o pronunciamento oficial, os bancos centrais irão analisar as CBDC existentes no aspecto econômico, funcional e técnico, incluindo operações internacionais e o compartilhamento de informações em tecnologias emergentes. Caso o grupo, que é formado pelos principais bancos centrais, avalie o CBDC como vantajoso, irá inserir as moedas digitais nas instituições mais influentes do mundo. Em paralelo, uma minuta da estratégia nacional indiana em blockchain e DLT sugere que o país já planeja lançar sua CBDC, a rupia digital, em uma blockchain nacional. (DECRYPT, 21.01.2020; COINTELEGRAPH, 28.01.2020)

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Novas regras do Banco Central preocupam exchanges de criptoativos – O Banco Central do Brasil publicou a Circular nº 3.978, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos que devem ser adotados pelas instituições reguladas para prevenir a utilização do sistema financeiro para os crimes de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. As novas regras podem afetar as exchanges de criptoativos, porque, apesar de elas ainda não serem reguladas pelo Banco Central, estão buscando alcançar o status de Instituições Financeiras perante a autarquia, e a insegurança em relação aos crimes de lavagem de dinheiro tem sido o principal argumento usado pelos bancos tradicionais para fechar contas de exchanges. No dia 29.01, foi publicada a Carta Circular BACEN nº 4.001 que traz uma relação de operações e situações que podem configurar indícios ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento ao terrorismo, passíveis do procedimento de monitoramento da Circular nº 3.978. (COINTELEGRAPH; 23.01.2020; BACEN 29.01.2020)

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IBM obtém patente para um “self-aware token” – A IBM obteve o registro de uma nova patente para o desenvolvimento de um um “self-aware token”, que será utilizado para registrar eventos de uma transação offline. O documento registrado detalha que “[n]o caso de um usuário da plataforma fazer uma transação off-line envolvendo um token da plataforma, é necessário um sistema para permitir que um token apareça online mais tarde e continue sendo autenticado, validado e avaliado pela plataforma. Acredita-se que esse sistema constituiria uma melhoria significativa na arte do processamento de dados financeiros”. O token não poderá arquivar os dados da transação em si, mas poderá armazená-lo em um aparelho pessoal do usuário, como um computador ou celular. (COINDESK, 26.01.2020; COINTELEGRAPH, 28.01.2020)

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Suíça autoriza empresa a lançar oferta pública de ações tokenizadas em rede blockchain A empresa suíça OverFuture recebeu aprovação para ter suas ações negociadas em blockchain por meio de uma oferta pública de aquisição de ações (sigla em inglês “IPO”), sendo a primeira no país a oferecer uma IPO diretamente por uma blockchain. O prospecto da IPO indica uma oferta de 8.399.000 ações negociadas de forma tokenizada na blockchain Ethereum, tendo o valor de 1,25 euros por cada ação, com contratos inteligentes fornecidos pela EURO DAXX. De acordo com o prospecto da companhia, a mesma é submetida as regras da Swiss Financial Market Supervisory Authority (FINMA). (COINDESK; 29.01.2020)

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Blockchain Desk Indica

Indicamos nessa edição o relatório “The Chainalysis 2020 – Crypto Crime Report“, que é atualizado anualmente pela Chainalysis. O relatório analisa o uso da tecnologia blockchain em atividades criminosas. O estudo indica que, embora a quantidade de bitcoin enviada por entidades criminosas tenha dobrado entre 2018 e o final de 2019, estas transações representam somente 0,08% do número total.

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Blockchain Desk.