Bem-vindos à Blockchain Descomplicada!

Esperamos que gostem do nosso boletim! Dê a sua opinião clicando aqui.
O seu feedback é importante para que o boletim melhore a cada edição!

Quer receber nosso boletim? Cadastre-se clicando aqui.
Click here for the English version.

* * *

Back to Square One

A tecnologia Blockchain mudou a forma de as pessoas se relacionarem em diversos ramos, inclusive o de trabalho. Nesta edição, indicamos o texto “Typical Blockchain Jobs”, publicada no Medium, que lista alguns empregos criados ou inovados pela tecnologia.

* * *

Block News

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) altera Instrução CVM 505 – A Comissão de Valores Mobiliários editou a Instrução CVM 612, alterando à Instrução CVM 505, que regulamenta a atuação dos intermediários nos mercados regulamentados de valores mobiliários. De acordo com o pronunciamento da CVM, a autarquia busca aprimorar os controles internos e as práticas das instituições intermediárias quanto (i) ao registro e arquivamento de ordens; (ii) a eventos que possam impactar as atividades e provocar a interrupção de processos críticos de negócio; e (iii) a falhas relacionadas à segurança da informação. A nova redação da Instrução CVM 505 entrará em vigor em 01/09/2019. (CVM, 21.08.2019.)

* * *

Securities and Exchange Commission (“SEC”, equivalente americano da nossa Comissão de Valores Mobiliários) acusa companhia de levantar milhões de dólares através de ICO não registrada – De acordo com um pronunciamento da SEC, a SimplyVital Health arrecadou 6,3 milhões de dólares no ano de 2017 com uma oferta inicial de moedas (ICO) não registrada . A companhia teria anunciado o lançamento de sua plataforma e arrecadado todo esse valor apenas com a pré-venda de seu token Health Cash (HLTH), oferecido por um contrato de investimento do tipo “SAFT” (simple agreement for future tokens). Apesar de não admitir a infração, a SimplyVital cumpriu a ordem da SEC para devolver os valores aos seus investidores, de forma a não sofrer qualquer penalidade adicional. (DECRYPT; 14.08.19)

* * *

Estado do Paraná inicia projeto para desenvolvimento de marketplace para compra e venda de energia elétrica baseado na tecnologia blockchain O projeto registrado na Aneel sob o número 02866056/2016, desenvolvido pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL) em parceria com a fundação CPQD, está desenvolvendo um marketplace descentralizado, baseado em blockchain, para transações envolvendo energia elétrica. O projeto terá duração de 21 meses e, além da implantação de uma rede blockchain para dar suporte à operação, serão desenvolvidos simuladores para emular a interação dos participantes do projeto nas transações de energia que serão firmadas por meio de contratos inteligentes. Em paralelo, o Cointelegraph noticiou que a EDP será a primeira companhia de energia elétrica do Brasil a utilizar a tecnologia blockchain no setor de energia. A empresa fará a medição e o registro de consumo de energia e geração distribuída provenientes dos consumidores da área de concessão da empresa. (COINTELEGRAPH; 23.08.2019)

* * *

Banco Central de Ruanda planeja emitir sua própria moeda digital – Para aumentar a eficiência das transações e promover o crescimento econômico do país africano, o Banco Central de Ruanda planeja oferecer sua própria moeda digital. Segundo o Diretor-Geral de Estabilidade Financeira, Peace Masozera Uwase, o Banco Central está aprendendo também com outros países, estudando as tentativas de outros Bancos Centrais, como o do Canadá, Cingapura e Holanda, de implementar suas moedas digitais nacionais. (BLOOMBERG; 22.08.2019)

* * *

Projeto urbanístico já recuperou mais de 70 toneladas de lixo reciclável na orla do Rio de Janeiro com ajuda da tecnologia blockchain O projeto Recicla Orla é responsável pela administração de diversos quiosques das praias cariocas. No entorno deles são coletados resíduos, que são selecionados para serem reciclados e voltarem para a indústria para sua reutilização. Os dados desse processo são registrados em uma plataforma blockchain, desenvolvida pela startup Polen, para que as empresas possam comprovar a realização dessa logística reversa de consumo pela qual passam os produtos, cumprindo a legislação em vigor. Segundo a reportagem, “o descarte correto desse material (…) teria resultado na economia da emissão de 20 toneladas, além do positivo impacto social”. (COINTELEGRAPH; 16.08.2019)

* * *

Atlas Quantum apresenta resultado de auditoria à CVM – Conforme noticiado em nosso último boletim (para acessa-lo clique aqui), a Atlas Quantum , foi proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a fazer anúncios de seus serviços relacionados a investimentos. No dia 22.08.2019, a exchange apresentou o resultado de uma auditoria, com o objetivo de comprovar que a empresa realmente possui os bitcoins que declara ter sob sua custódia. Desde que a CVM afirmou que a publicidade da empresa seria uma oferta irregular de contrato de investimento coletivo, parte dos clientes tentou sacar seus ativos, mas foi surpreendida com a mudança de prazo de retirada (de um para quatro dias). Após resultado da auditoria – realizada pela empresa Grant Thornton -, a Atlas Quantum está prometendo pagar aos clientes os rendimentos dos três dias de atraso, com um acréscimo de 25%. (VALOR INVESTE; 23.08.2019)

* * *

Universidades da Califórnia possuirão programas de estudo voltados à tecnologia blockchain A Mousebelt Blockchain Accelerator inaugurou no mês de agosto um programa de estudo da tecnologia blockchain nos campi Davis, Los Angeles e Santa Barbara da Universidade da Califórnia. O intuito é investir no desenvolvimento de pesquisas e projetos acerca da tecnologia blockchain. O programa irá patrocinar desde graduandos até estudantes com PhD. A diretora da extensão da Universidade da Califórnia, Ashlie Meredith, afirmou que o programa foi projetado para preencher uma lacuna de conhecimento, já que a maioria das universidades não oferecem aulas sobre blockchain. (COINDESK, 22.08.2019.)

* * *

Blockchain Desk Indica

A tecnologia de Blockchain vem se desenvolvendo de forma significativamente rápida, o que gera dúvidas em relação ao seu tratamento jurídico, especialmente no seu uso em serviços e produtos financeiros. Nesta edição, indicamos a leitura do artigo “Blockchain e o mercado financeiro e de capitais: riscos, regulação e sandboxing”, escrito por Marcus Vinicius Cardoso Barbosa, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, em que são apresentados alguns dos desafios da regulação do Blockchain no mercado financeiro e de capitais, tomando por base exemplos de outras jurisdições.

* * *

Mandem suas críticas, sugestões de temas e tudo mais que possa contribuir para a melhoria do nosso boletim, clicando aqui.

Confira nossos informativos anteriores clicando aqui.

Até a próxima edição!
Blockchain Desk.