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A tecnologia blockchain possibilitou o desenvolvimento de diversas aplicações, como a criação de criptoativos e de aplicativos descentralizados (DApps). Um elemento essencial para algumas destas inovações é o chamado Smart Contract, conceito introduzido na década de 90 por Nick Szabo. Nesta edição, trazemos o guia “What Are Smart Contracts? Guide For Beginners”, elaborado pela Cointelegraph, que aborda algumas das principais características e aplicações dos Smart Contracts.

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Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autoriza o investimento indireto em criptoativos por Fundos de Investimento – No início do ano, a CVM, por meio do Ofício Circular nº 01/2018, proibiu a compra direta de criptoativos por fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14 (IN 555). Na visão da CVM, os criptoativos “não podem ser qualificados como ativos financeiros”; logo, sua aquisição direta não seria permitida. Contudo, no dia 19.09.2018, a CVM publicou o Ofício Circular nº 11/2018, concluindo que a IN 555 “autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, entre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados”. No Ofício, a autarquia lista algumas cautelas que devem ser adotadas pelos gestores e administradores dos fundos em tais operações. (CVM; 19.09.2018)

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Juiz da 12ª Vara Cível de São Paulo concede liminar para reabertura de conta-corrente de exchange no Banco Bradesco – Conforme publicado nos nossos boletins de 06.08.2018, 21.08.2018 e 17.09.2018, está em pauta, em duas frentes – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) -, a discussão sobre a possibilidade de encerramento unilateral, pelos bancos, das contas-correntes de exchanges de criptoativos. No dia 12.09.2018, um juiz do TJSP concedeu liminar para a reabertura da conta da Braziliex no Bradesco, tendo em vista que o banco encerrou unilateralmente a conta-corrente apenas quatro dias após a notificação da exchange. De acordo com a liminar, haveria “elementos suficientes evidenciando que o encerramento da conta corrente, pelo réu [Bradesco], seria efetivado sem a concessão de razoável prazo ao autor para adoção de medidas que entender pertinentes, causando-lhe surpresa” (JOTA; 24.09.2018)

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Exchanges reagem ao Relatório “Virtual Markets – Integrity Initiative” da Procuradoria Geral de Nova Iorque – No dia 18.09.2018, a Procuradoria Geral de Nova Iorque publicou o Relatório da “Virtual Markets – Integrity Initiative”, que analisou os dados fornecidos pelas principais exchanges de criptoativos, fornecidos em resposta a cartas e questionários enviados pela Procuradoria. Uma das exchanges que questionou o relatório foi a Coinbase, negando que 20% das operações realizadas em sua plataforma seriam próprias. (OFFICE OF THE NEW YORK STATE; 18.09.2018; COINDESK; 20.09.2018)

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PNC começará a usar a Ripple Network para processar pagamentos internacionais de seus clientes – A Ripple anunciou, no dia 19.09.2018, que a PNC, uma das maiores instituições financeiras norte-americanas, vai utilizar a sua rede blockchain para processar pagamentos internacionais. De acordo com o pronunciamento, a PNC usará o xCurrent, o que permitirá a realização de pagamentos instantaneamente. Ainda no mês de setembro, foi divulgada a demonstração da conversão de XRP (token da rede Ripple) para iene em um caixa eletrônico Japão. (COINTELEGRAPH; 23.09.2018; RIPPLECOINNEWS; 24.09.2018)

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Desenvolvedores do Bitcoin Core anunciam que um bug poderia ter quebrado o Bitcoin – Uma das vantagens da tecnologia blockchain é a sua segurança, especialmente em razão da dificuldade de hackeamento. O Bitcoin, por ser a primeira rede blockchain e em razão do valor de mercado do criptoativo, é o alvo principal dos hackers. Recentemente, os desenvolvedores do Bitcoin Core lançaram uma nova versão do software, após identificar um bug em versões anteriores. De acordo com as informações divulgadas, tal bug no Bitcoin Core poderia ter afetado a rede blockchain do Bitcoin. (MOTHERBOARD; 19.09.2018)

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Fornecedores de verduras do Walmart terão que se registrar em sua Blockchain – Desde o ano passado, a rede Walmart Inc. vem testando a blockchain “IBM Food Trust” para melhorar o monitoramento da sua cadeia de fornecedores. Agora, o Walmart determinou que todos os seus fornecedores de alface, espinafre e outros legumes ingressem na sua blockchain até 31.01.2019. O uso da tecnologia permitirá uma melhor rastreabilidade dos produtos, com uma visão completa da cadeia de fornecimento, aumentando a velocidade e precisão nas eventuais correções necessárias, com impacto direto na melhoria da qualidade dos produtos e na saúde pública (THE WALL STREET JOURNAL; 24.09.2018).

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Blockchain Desk Indica
Quando o assunto é blockchain e energia, o mais comum é a discussão acerca do alto consumo de energia em processos de “mineração” de alguns criptoativos, especialmente Bitcoin. Contudo, há outras interações muito mais interessantes entre os dois temas. Ano passado, o MIT Technology Review publicou o artigo “How Blockchain Could Give Us a Smarter Energy Grid”, de autoria de Mike Orcutt, que explora o uso da tecnologia para melhorar a gestão de uma rede de energia inteligente (smart grids), aumentando a sua eficiência.

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Até a próxima edição!
Blockchain Desk.