A pandemia da COVID-19 impactou, de forma severa, a cadeia global de suprimentos e vem acarretando atraso e suspensão de entregas de mercadorias e serviços. Além disso, é inevitável trabalhar com um cenário de retração em alguns setores da economia, o que acabará levando a inadimplementos, parciais ou totais, de obrigações contratuais.

Diante dessa situação, é muito importante que as pessoas físicas e jurídicas estejam preparadas para a renegociação de obrigações junto aos seus clientes e fornecedores, seja de forma amigável ou, em última hipótese, utilizando-se de meios legais para revisão ou encerramento de contratos.

Confira abaixo o conteúdo elaborado pela nossa equipe de contratos:

04.06.2020 – COVID–19 – Regime jurídico emergencial e transitório para as relações jurídicas de direito privado

17.04.2020 – Renegociação de contratos em tempos de COVID-19: afinal, o que pode ser feito?