A despeito do enorme potencial e do dinamismo, o setor de varejo e consumo enfrenta enormes desafios no Brasil, especialmente por conta da intrincada legislação tributária.

Prestamos assessoria jurídica abrangente aos clientes do setor, envolvendo aspectos concorrenciais, consultoria tributária, contencioso tributário e prevenção de litígios, assessoria aduaneira, contencioso trabalhista, negociações trabalhistas, direito do consumidor estratégico, além de fusões e aquisições (M&A), direito societário e corporativo, elaboração e revisão de contratos e direito imobiliário.

Os serviços de consultoria e assessoria envolvem, dentre outras, as seguintes atividades:

  • consultoria sobre legislação tributária nas esferas federal, estadual e municipal;
  • consultoria aduaneira envolvendo os diversos aspectos ligados ao comércio exterior;
  • consultoria trabalhista, prevenção de litígios e negociações sindicais;
  • consultoria em práticas antitruste;
  • consultoria em direito do consumidor estratégico.

Oferecemos os serviços de nossa equipe de contencioso cível e tributário para atuação em processos judiciais e administrativos, bem como em procedimentos arbitrais. O setor de contencioso trabalhista também possui atuação expressiva no setor, incluindo representação em Ações Civis Públicas e atuações perante o Ministério Público do Trabalho.

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