Apesar de competitivo e regulado, o setor de telecomunicações é extremamente representativo e atrativo para investidores nacionais e internacionais.

Atendemos empresas nacionais e multinacionais, nos ramos de telefonia, rádio, televisão, internet, monitoramento, radionavegação e geolocalização, às quais prestamos serviços de consultoria e assessorias jurídicas que abrangem:

  • assessoramento a investidores para participação em concorrências de serviços públicos que ocorram por meio de concessões, permissões ou autorizações;
  • elaboração, revisão, análise e estruturação de contratos e modelos de negócios compatíveis com os segmentos;
  • suporte em questões tributárias, societárias e regulatórias, incluindo elaboração de pareceres jurídicos sobre questões atinentes ao setor;
  • assistência jurídica e avaliações para mitigação de riscos e viabilização de negócios, considerando o cenário legal brasileiro;
  • auxílio no relacionamento com agências e órgãos reguladores.

Além disso, oferecemos os serviços de nossa equipe de contencioso para atuação em processos judiciais e administrativos, bem como em procedimentos arbitrais, envolvendo matérias de telecomunicações.

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