A indústria de petróleo e gás requer muita cautela e preparo de seus agentes, especialmente para lidar com a instabilidade dos preços, as mudanças regulatórias e a crescente competição.

Fornecemos orientação jurídica para negócios nas diversas áreas do setor de petróleo e gás (upstream e downstream), bem como para diversos players do mercado, incluindo fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços das áreas sísmica, logística, robótica, sondagem, navegação, transporte, assistência técnica etc.

Prestamos serviços de consultoria e assessoria, com destaque para questões societárias, contratuais, fiscais, ambientais, licitatórias e regulatórias, incluindo:

• assessoramento em todos os tipos de transações, dentre as quais fusões e aquisições (M&A) e renegociação de dívidas e financiamentos;
• realização de auditorias;
• elaboração, negociação e revisão de contratos típicos da indústria, tais como joint operating agreements (JOAs), gas sales agreements (GSAs), contratos de transporte, comercialização, concessões, EPC etc;
• assistência jurídica no relacionamento perante a ANP e demais agências/órgãos reguladores do segmento;
• licenciamento e outros procedimentos em matéria ambiental;
• suporte jurídico em questões relativas a regimes aduaneiros especiais;
• assessoramento em temas trabalhistas e previdenciários relacionados à indústria, bem como em matérias de direito concorrencial e antitruste;
• estruturação de projetos e arranjos societários (incluindo constituição de consórcios e sociedades de propósito específico – SPEs).

Além disso, atuamos em processos judiciais e administrativos, bem como procedimentos arbitrais, envolvendo assuntos e empresas do ramo de petróleo e gás.