O Brasil destaca-se como um dos países detentores das maiores jazidas de minério do mundo, razão pela qual o setor de mineração é estratégico e de extrema importância para a economia nacional.

Atento ao potencial desse segmento, prestamos serviços de assessoria e consultoria jurídica em projetos minerários desde a sua estruturação, incluindo questões relativas a licenciamento ambiental, outorga de autorização para exploração, organização de operações greenfield/brownfield, fusões e aquisições (M&A), celebração de contratos.

Colocamos à disposição de nossos clientes profissionais e equipes aptas a prestar assistência e atuar nos mais diversos ramos jurídicos que dialogam com a mineração (direito imobiliário, contratual, tributário, trabalhista, empresarial, regulatório, trabalhista, ambiental, etc.). Temos também um departamento contencioso para situações que demandem intervenção nas esferas administrativa ou judicial.

Nossa carta de serviços abarca as seguintes áreas dentro da mineração:

  • Fusões e aquisições (M&A) e joint ventures;
  • Financiamento de Projetos;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos;
  • Direito Ambiental;
  • Assessoria e consultoria regulatórias;
  • Disputas em sede administrativa e judicial.
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