As novas plataformas de transmissão de conteúdos geraram uma considerável expansão das atividades de mídia e entretenimento e, por consequência, o surgimento de uma regulamentação para o setor.

Atendemos grandes players dos mercados de rádio, televisão, música, cinema e entretenimento no Brasil, dentre os quais veículos de comunicação, empresas especializadas em hospitalidade e grandes eventos, além de produtores de cinema e agências de comunicação. De maneira multidisciplinar, embora com ênfase em questões tributárias e contratuais, prestamos serviços de consultoria e assessoria jurídica, cujo escopo abrange:

  • assessoramento em procedimentos para licenciamento de formatos e conteúdo, distribuição, contratos de produção, patrocínio, financiamento e exibição;
  • elaboração, revisão e análise de contratos de patrocínio, direitos de transmissão, licenciamento de imagem, marcas e produtos, dentre outros instrumentos específicos para o setor;
  • suporte jurídico para obtenção de licenças, autorizações e estabelecimento de relacionamento com órgãos reguladores e entidades públicas, dentre as quais ANCINE e ECAD;
  • realização de pesquisas e elaboração de pareceres sobre as normas aplicáveis ao segmento de mídia e entretenimento no Brasil;
  • planejamento e estruturação societária e associativa para gestão de entidades de prática esportiva, realizadoras e fomentadores de eventos e manifestações culturais.

Nosso portfólio é composto também pela atuação em arbitragens, processos administrativos e judiciais.

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