O crescimento exponencial na circulação de bens e pessoas demandou um aumento na regulamentação do setor marítimo e a adaptação às normas internacionais.

Atuamos na prestação de serviços de consultoria, planejamento e assessoria para investidores e também pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atuação nos mais variados segmentos do setor marítimo (charter, navegação oceânica, estaleiros, fabricantes de peças e equipamentos navais, empresas de leasing etc.), que englobam as seguintes atividades:

  • elaboração, análise e revisão de contratos de construção naval, financiamento, afretamento de
    embarcações, plataformas, sondas e equipamentos acessórios, fornecimentos, reparos, dentre outros instrumentos complexos;
  • análise de aspectos aduaneiros, tributários e regulatórios relacionados a operações e transações envolvendo o setor marítimo, inclusive no tocante à incidência das normas de direito internacional;
  • assessoramento em licitações que tenham por objeto construção, conversão, modernização e afretamento de embarcações;
  • estruturação de operações de compra e venda, arrendamento e financiamento de embarcações;
  • suporte societário na constituição de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), com obtenção de licenças e autorizações exigidas para sua operação;
  • auxílio em questões fiscais e aduaneiras relacionadas a cargas navais, bem como na contratação de seguros casco, máquinas e P&I.
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