A abertura ao capital estrangeiro tornou o setor de life sciences e saúde muito atrativo. No entanto, o interesse em desenvolver o segmento coexiste com os desafios da regulação.
Cientes da diversidade das questões jurídicas ligadas ao setor de life sciences e saúde, oferecemos serviços multidisciplinares de consultoria e assessoria a pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, que incluem as seguintes atividades:
- assessoramento em operações societárias diversas, inclusive fusões e aquisições;
- suporte em licitações e contratos administrativos com órgãos e entidades do setor de saúde;
- realização de auditorias de ativos;
- avaliações de riscos de investimentos;
- orientação, pesquisas e elaboração de pareceres sobre temas diversos, tais como importação de equipamentos, questões regulatórias, aspectos tributários etc.;
- elaboração e revisão de contratos relacionados ao setor de saúde (instrumentos de licenciamento, transferência de tecnologias etc.);
- auxílio na regularização de questões trabalhistas, minimizando e isolando passivos;
- assistência jurídica no relacionamento com agências e órgãos reguladores (ANS, ANVISA, MAPA etc.)
Destacamos ainda nossa experiência com clientes do ramo farmacêutico e de cosméticos, bem como nossa atuação contenciosa em processos judiciais e administrativos em casos do segmento de life sciences e saúde.