Um bom contrato concretiza oportunidades, previne litígios e evita despesas desnecessárias.

Parte importante da atuação de nossa equipe é dedicada a negociações complexas, muitas vezes multi-jurisdicionais (cross border) e dos mais variados setores, tais como estruturação de financiamentos, renegociação de dívidas, construção e fornecimento de equipamentos.

Nossa experiência inclui a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros nas mais variadas etapas da relação contratual, desde a negociação, passando pela elaboração do instrumento até a efetiva execução ou cumprimento do seu objeto.

Nossa prática, em matéria contratual, compreende:

  • suporte em geral, envolvendo projetos de infraestrutura, EPC, O&M, Supply Agreements;
  • estruturação, revisão de termos e implementação de operações de project finance, financiamento estruturado e de capital de giro;
  • elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais (preliminares, definitivos, típicos e atípicos), termos (aditivos, de quitação, de rescisão, de renúncia, dentre outros), minutas de instrumentos públicos e memorandos;
  • adaptações em contratos estrangeiros, considerando as determinações da legislação e as regras do mercado brasileiro (tropicalização).

Também temos reconhecida experiência na representação dos nossos clientes em resolução de disputas judiciais e extrajudiciais, inclusive perante órgãos arbitrais, em matéria contratual.

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Fraga, Bekierman e Cristiano Advogados

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