2012
2011
- Dezembro 2011
- Outubro 2011
- O Consumidor Tem Direito de Escolher a Forma de Reparação de Produto Viciado
- A Responsabilidade dos Sócios Face à Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC
- Prazo Prescricional Ânuo e a Não Aplicação do CDC em Ação de Regresso de Seguradoras Contra Transportadoras
- Realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País pelo Banco Central
- Agosto 2011
- Substituição das Alíquotas da Contribuição Previdenciária Patronal da Empresas de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
- EIRELI – O Mais Novo Tipo Societário Brasileiro
- A Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- O Direito de Imagem e suas Limitações
- Descontos dos Créditos da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins Não Cumulativos sobre o Ativo Imobiliário
- Domicílio Eletrônico do Contribuinte
- Junho 2011
- Indenização por danos morais à pessoa jurídica – limites e possibilidades
- Considerações Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC
- Desconsideração da Personalidade Jurídica sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro
- Responsabilidade Civil no transporte aéreo nacional e internacional e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
- Abril 2011
- A Aplicabilidade da Prova Pericial nos JEC´s e os Recentes Entendimentos do STJ e do STF a Respeito da Competência dos JEC´smentos
- Validade da cláusula de eleição de foro em contratos envolvendo empresas nacionais e estrangeiras face à competência concorrente do Poder Judiciário brasileiro
- Superior Tribunal de Justiça entende que avós maternos também podem ser responsáveis por pagamento de pensão alimentícia aos netos
- Comentários Gerais sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
- A retirada do efeito suspensivo como regra dos recursos e a imediata eficácia da decisão do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 8.046/2010)
- Fevereiro 2011
- Papel da ANVISA no Registro de Patentes – Recentes Desenvolvimentos
- A Reforma da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé)
- Contrato de Seguro de Veículo e o Entendimento Jurisprudencial sobre a Hipótese de Agravamento de Risco pelo Segurado
- Direitos e Obrigações no Comércio Eletrônico ou “E-Commerce”
- Obrigações Anuais das Sociedades Limitadas Brasileiras – Aprovação de Contas
- Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)
- Ajustes nas receitas de exportação para fins de cálculo de preços de transferência