Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados

Direito Tributário

Nossas atividades abrangem desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial relativos a todos os tributos, sejam de competência da União, Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal, e em todas as esferas, incluindo:

  • planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes
  • elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas
  • contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais;
  • defesa do contribuinte contra autos de infração;
  • dimensionamento e recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente, administrativa ou judicialmente
  • assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais.

O departamento tributário também presta assessoria em praticamente todas as operações assistidas pelo escritório, com vistas à identificação dos impactos tributários decorrentes da celebração de contratos, de operações de reestruturação societária e implantação de novos empreendimentos.