Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados

Direito Minerário

Nosso escritório atua nos diferentes ambientes de contratação envolvidos na atividade de mineração, assessorando empresas que exploram minérios, incluindo a fase de obtenção ou renovação de autorizações de pesquisa mineral ou concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), além da elaboração de contratos de cessão e transferência de direitos minerais, de arrendamento de jazidas, bem como a elaboração e negociação de acordos com proprietários de solos a serem explorados ou pesquisados.

Nossa equipe possui ainda ampla experiência em consultoria sobre legislação mineral, questões fiscais relacionadas à atividade, custo de delimitação de jazidas e incorporação de direitos de lavra, atuando tanto para clientes nacionais quanto internacionais.