Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados

Direito da Propriedade Intelectual

O escritório oferece uma diversificada gama de serviços jurídicos ligados ao Direito de Propriedade Intelectual que vão desde a fase administrativa, auxiliando seus clientes com os registros e acompanhamentos de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, nomes de domínios e demais bens imateriais com essa natureza, até as áreas consultiva e contenciosa relacionadas ao tema.

Com relação à parte consultiva ganham ênfase a elaboração, registro e/ou averbações de contratos de transferência de tecnologia em sentido lato na esfera do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, incluindo, mas não se limitando, a contratos de licença de uso de marcas, patentes, desenhos industriais, know how ou tecnologia em sentido estrito, assistência técnica e demais serviços administrativos, além de contratos de franquias, serviços esses que tornam possíveis os pagamentos a títulos de remunerações e royalties, sobretudo com suas remessas ao exterior.

Conta com um departamento de contencioso especializado na matéria, estando apto a assistir seus clientes nas mais diversas ações ou demandas específicas abrangidas pela Propriedade Intelectual no país, como ações de nulidades, abstenções de uso, buscas e apreensões e adjudicatórias próprias, amparadas tanto da Lei da Propriedade Industrial, como por tratados internacionais (CUP – Convenção da União de Paris e Acordo TRIPS), além das demais ações em geral de cunho condenatório, declaratório, constitutivo e outras medidas/tutelas de urgência. A área de PI do escritório também se encontra apta a auxiliar/assistir seus clientes em assuntos envolvendo a área regulatória da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.