Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados

Direito Ambiental

Nosso escritório tem sólida experiência em Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo, quanto em contencioso administrativo e/ou judicial.

A nossa assessoria compreende desde a consultoria preventiva, de modo a facilitar o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, até estudos jurídicos para definição da melhor estratégia para condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

Atuamos também na análise a respeito da viabilidade jurídica para implantação de projetos em áreas protegidas em diversos seguimentos da indústria, tais como petróleo e gás, energia, mineração e construção civil, bem como na condução de processos administrativos para obtenção e renovação de licenças ambientais em diversos órgãos no país, incluindo análise de aspectos jurídicos de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).