Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados
Atualidades e Eventos
  • O sócio Gilberto Fraga, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/RJ, será um dos palestrantes do Evento “ Incentivos Fiscais em Debate” que ocorrerá na FIRJAN – Sede CENTRO. Leia mais»
  • O sócio Gilberto Fraga, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/RJ, será um dos palestrantes do evento “Questões controvertidas no CARF – análise da jurisprudência” que acontecerá nos dias 30 e 31 de março, na OAB/RJ. Leia mais»
  • O sócio Gilberto Fraga será um dos palestrantes do seminário “O ICMS e suas Controvérsias – Reflexões após 20 anos da Lei Kandir (LC 87/96)”, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). O encontro acontecerá nos dias 16 e 17 de março, no Auditório da ABDF. Leia mais»
  • A sócia Lycia Braz Moreira, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ, participará do evento “Questões Atuais em Admissão Temporária”, que ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2016, na sede da OAB/RJ, de 9h30 às 13h. Ela presidirá a mesa de abertura do evento, bem como mediará o painel responsável por discutir o tema “Exigência de Juros de Mora nas Prorrogações e Nacionalizações”. O evento contará com a presença de advogados, representantes da Receita Federal do Brasil e membros do Poder Judiciário.Leia mais»
  • O sócio Gilberto Fraga, Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT – OAB/RJ, participará do Congresso “50 Anos do Código Tributário Nacional – Análises e Perspectivas”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da OAB/RJ, de 9h às 19h. Leia mais»


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Destaques

500mais-2016Fraga, Bekierman & Cristiano Advogados figura, novamente, no ranking dos maiores e mais admirados escritórios do Brasil da publicação Análise Advocacia 500 – Anuário 2016.

  • O O escritório Fraga, Bekierman e Cristiano assessorou a compra dos projetos da SunEdison pela Actis. Leia mais»
  • O sócio Gilberto Fraga é nomeado Membro do Fórum Permanente de direito Tibutário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
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  • O sócio Gilberto Fraga figura, pelo 5º ano consecutivo, no ranking dos advogados mais admirados do contencioso tributário no Brasil da publicação International Tax Review, edição 2015.
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Publicações
  • Instituído o novo programa de regularização fiscal, com redução de multas e juros e possibilidade de utilização de prejuízo fiscal para a quitação de débitos | leia mais »
  • Legislação em debate: alienação e arrendamento de imóveis rurais a empresas controladas por estrangeiros e a exploração de energia renovável. | leia mais »
  • A Lei 13.303/2016 (“Lei das Estatais”) e o novo regime jurídico das empresas estatais brasileiras. | leia mais »
  • O JOTA publicou, no dia 04/04/2017, o artigo “Carta a um jovem tributarista”, do sócio Gilberto Fraga, sobre a complexa função de advogar na área tributária no Brasil. | leia mais »
  • O JOTA publicou, no dia 04/04/2017, o artigo “Critérios de imunidade por entidades filantrópicas”, do sócio Gilberto Fraga, sobre as consequências da decisão do STF referente a imunidade a que fazem jus entidades beneficentes de assistência social e educação. | leia mais»


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